TJSP 05/02/2019 -Pág. 2065 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
2065
Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) - Advogado: Marcelo dos Santos Pereira (OAB: 110584/SP) - Advogado: Juan
Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP)
2151432-08.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Bueno - Embargte: Prefeito do Município de Bertioga - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Bertioga - Interessado:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Alessandra
Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Marcelo dos Santos Pereira (OAB: 110584/SP) Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Fls: 122)
2152640-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica
da Serra - AFASTARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogada: Suellen
Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Fls: 11) - Advogado: Juliana Borba dos Santos (OAB: 265675/SP) (Fls: 111) Advogado: Manoel Bomfim do Carmo Neto (OAB: 247771/SP) (Fls: 111)
2154216-55.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: Pereira Calças
- Agravante: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP) - Advogado:
Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogada: Elisa
Martinez Giannella (OAB: 306246/SP) - Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi
Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP)
2154897-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Autor: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto Interessado: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE.
V.U. - Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) (Fls: 18/19) - Advogado: Ney Duboc Garcia (OAB:
144857/SP) - Advogada: Claudia Polto da Cunha (OAB: 108834/SP) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP)
2155332-96.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Jandira - Relator: Des.: Pereira Calças Agravante: Ricardo Rubim de Toledo - Agravado: Municipalidade de Jandira - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
V.U. - Advogado: Ricardo Rubim de Toledo (OAB: 138998/SP) (Causa própria) - Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/
SP) (Procurador) (Fls: 19)
2156713-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba da
Serra - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogado: Adriano Francesquini (OAB:
266319/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Beatriz F Duarte dos Santos (OAB: 137708/SP) (Fls: 144)
2162722-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Carlos Bueno - Autor: Prefeito do Município de Cravinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cravinhos - AFASTARAM
A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP)
(Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Wesley Luiz Alves (OAB: 274238/SP) (Fls: 89) - Advogado: Fernando Luis Paulosso Manella
(OAB: 254291/SP) (Fls: 89) - Advogado: James Francisco Ribeiro Alves (OAB: 386874/SP) (Fls: 117)
2162806-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Alex
Zilenovski - Impetrante: Janecleide Andrade Cirqueira Leitão - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado:
Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, AFASTARAM O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO E, POR
MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO.
- Advogado: Lairton Gama das Neves (OAB: 221672/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls:
119) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Fls: 125)
2163094-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Beretta da Silveira - Autor: Prefeito do Município de Avaré - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Avaré - Interessado:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adiado. ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS
SANTOS E PEREIRA CALÇAS. - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado:
Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) (Fls: 107) - Advogada: Letícia Fabiana Santucci (OAB: 184748/SP) (Fls:
107) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) - Advogada: Claudia Polto da Cunha (OAB: 108834/SP)
2164192-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Autor: Prefeito Municipal de Casa Branca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Casa Branca - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP) (Procurador) (Fls: 28)
2164361-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º