TJSP 24/01/2019 -Pág. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
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NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1003995-54.2014.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Gildemar Paz de França; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogado: Luiz Jose Duarte Filho (OAB:
306877/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004285-60.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Santos; 1ª Vara da
Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1004285-60.2015.8.26.0562; Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução;
Apelante: Nucleo Medico Santista Ltda; Advogado: Renzo Eduardo Leonardi (OAB: 122113/SP); Advogado: Fernando Ricardo Leonardi
(OAB: 173013/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Advogado:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1004328-73.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro
de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004328-73.2017.8.26.0320; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Thiago de Lima
Domingues; Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004674-71.2016.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro
de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum; 1004674-71.2016.8.26.0445; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Tony
Rodrigo dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Paula Santos (OAB: 279348/SP); Advogado: Gustavo Jose Silva Oliveira (OAB:
323624/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004702-75.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
de Barretos; 2ª Vara Cível; 1004702-75.2017.8.26.0066; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338/AL) (Procurador); Advogado: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB)
(Procurador); Apelado: Gilberto Alves Rocha; Advogado: Raphael Aparecido de Oliveira (OAB: 267737/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005221-64.2015.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; 1005221-64.2015.8.26.0278; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael Vaz Rodrigues de Souza;
Advogado: Cedric Darwin Andrade de Paula Alves (OAB: 146556/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005408-63.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Jaú; 1ª Vara
Cível; 1005408-63.2016.8.26.0302; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Emerson
Ricardo Rossetto (OAB: E/RR) (Procurador); Apelado: Fernando Martins Franzon (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Massufero Izar
(OAB: 279657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005817-39.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1005817-39.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins
da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme Amabis; Advogada: Ivone Toyo Nakakubo (OAB: 228437/SP); Apelado:
Maria do Céu Whitaker Poças; Advogada: Ivone Toyo Nakakubo (OAB: 228437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006147-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum; 1006147-36.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Rosemeire de Macedo; Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Advogado: Leonardo Dias Pereira
(OAB: 237852/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006277-68.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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