TJSP 18/01/2019 -Pág. 784 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2731
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Pública do Município de Santo Antonio de Posse - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Juliano Barbosa da Silva - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Maurício dos Santos - - Francisco Cimadon - - Valdeci Henrique de Oliveira - - Jussara Pinto da
Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que o aviso de recebimento de fls. 41 não foi assinado pelo representante do espólio
requerido. Conforme preceitua o artigo 248, §1º, do Código de Processo Civil, necessária a entrega direta ao destinatário, de
quem o carteiro deve colher o ciente, sendo que o descumprimento do preceito legal gera nulidade de citação. Assim, intimese o autor para que requeira o que de direito visando a sua regular citação, no prazo de 05 (cinco) dias Intime-se. - ADV:
VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP), ROBERTO LAFFYTHY
LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP),
MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP)
Processo 0005099-48.2014.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Aline Emiye Ueno Higa
- - Liane Mika Ueno Higa - André Luis Vallim - - Leandro Daloca - - Rosemeire Borges Silva Daloca - Certifico e dou fé que em
cumprimento, expedi certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir encaminho os autos à publicação para que o(a)
sr.(a) Luis Gustavo Rovaron fique ciente que sua certidão de honorários encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada
Mais. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP), MARINA
BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0005103-95.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005103) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Vistos. Juntem-se as informações sobre o julgamento do agravo de fls.
4229/4249 ao incidente devido. No mais, ante o teor do referido julgamento, expeça-se guia de levantamento dos valores
depositados nos autos em favor do Município de Santo Antônio de Posse. Após, nada sendo requerido, tornem os autos
conclusos para extinção do feito. Intime-se. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), MARCIO
BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), JOÃO CARLOS GODOI
UGO (OAB 214822/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0005141-97.2014.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.Z. - - D.P.Z. - Certifico e dou fé que, nos
termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), SANDRA APARECIDA BENATI
(OAB 322033/SP)
Processo 0005175-72.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary IEJ - Felipe Henrique Sarro Delgado - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
10/04/2019 às 15:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, Rua Amazonas, 504, B.
Dom Bosco, Jaguariúna/SP - CEP 13.820-000, telefone (19) 3837-8812, [email protected]. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0005348-96.2014.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A - G Pires Ltda - - GILSON TEIXEIRA PIRES - - Adriana Testa Teixeira Pires - Vistos. Defiro o bloqueio dos veículos indicados
às fls. 242/244 pelo sistema Bacenjud. Encaminhem-se os autos ao setor reponsável. No mais, intimem-se os executados Gilson
Teixeira Pires e G Pires LTDA EPP, através de seus patronos, para que, em 15 (quinze) dias, indiquem quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora, e seus respectivos valores, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade
da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Novo CPC. Intime-se. - ADV: SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), RODOLFO
VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0005636-49.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005636) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - William
Gustavo de Oliveira - Jose Roberto Resende - Azul Companhia de Seguros Gerais - Certifico e dou fé que conforme comunicado
CG 1951/2017, a carta precatória deverá ser encaminhada pelo requerente. Encaminho os autos à publicação para o requerente
tomar ciência de que a carta encontra-se disponível no E-SAJ para impressão, bem como para que comprove sua distribuição
no prazo de 30 dias. . Nada Mais. - ADV: PIERRE DE LIMA (OAB 79928/MG), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB
152391/SP), PIERRE DE LIMA (OAB 298749/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), RONAN GAIOTTO BENATTI
(OAB 97286/MG), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Processo 0005812-91.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005812) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária Banco Honda Sa - Nilza Luzia Gonçalves - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço
da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor recolha a taxa necessaria para a citação. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0005825-90.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005825) - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Rodrigo
Donizete Domingues - Fazenda So Estado de São Paulo - Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada às fls. 07,
através do convenio DPE/OAB. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Intime-se. ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 0005883-35.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005883) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Fazenda e
Haras Patente Ltda - Victor Amaury Almeida de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas
de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o(a) autor(a)/exequente: manifeste-se em 05 dias
sobre ofíciol de fls.321. - ADV: JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS (OAB 368430/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS
NETO (OAB 206438/SP), CLAUDIA VALERIA DE MELO (OAB 119090/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 0005921-42.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005921) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Pedro
Tadeu Penteado - Solange Cristina Grajege Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas
de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o(a) autor dê regular andamento ao feito, tendo
em vista o decurso do prazo de suspensão. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0005993-24.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.S.P. - A.P.A.K. - Vistos.
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o ofício acostado às fls. 736/760, bem como a requerida para que se
manifeste sobre o pedido de fls. 762, no prazo legal. Int - ADV: DIANA MARIA DE LIMA (OAB 215610/SP), MARINA BORTOLOTTO
FELIPPE (OAB 169240/SP), CARLA INARA NUNCCIO ARAUJO (OAB 335009/SP)
Processo 0006002-59.2009.8.26.0296 (296.01.2009.006002) - Outros Feitos não Especificados - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Município de Santo Antonio de Posse - Pedra Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - Roberto Rodrigues dos Santos - Vistos. Intime-se o autor, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI
COMISSO (OAB 318784/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), DECIO
DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º