TJSP 18/12/2018 -Pág. 1934 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
1934
Calças - Agravante: Ricardo Rubim de Toledo - Agravado: Municipalidade de Jandira - Advogado: Ricardo Rubim de Toledo
(OAB: 138998/SP) (Causa própria) - Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) (Procurador) (Fls: 19)
10 - 2156713-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier
de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra Advogado: Adriano Francesquini (OAB: 266319/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Beatriz F Duarte dos Santos (OAB: 137708/
SP) (Fls: 144)
50 - 2162722-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Carlos
Bueno - Autor: Prefeito do Município de Cravinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cravinhos - Advogado: Luis
Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Wesley Luiz Alves (OAB: 274238/SP) (Fls: 89)
- Advogado: Fernando Luis Paulosso Manella (OAB: 254291/SP) (Fls: 89) - Advogado: James Francisco Ribeiro Alves (OAB:
386874/SP) (Fls: 117)
15 - 2162806-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Alex Zilenovski
- Impetrante: Janecleide Andrade Cirqueira Leitão - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Secretário
da Saúde do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Lairton Gama das
Neves (OAB: 221672/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogada: Sara Dinardi
Machado (OAB: 263704/SP) (Fls: 125)
51 - 2163094-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Beretta da Silveira - Autor: Prefeito do Município de Avaré - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Avaré - Interessado:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador)
(Fls: 16) - Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) (Fls: 107) - Advogada: Letícia Fabiana Santucci
(OAB: 184748/SP) (Fls: 107) - Advogado: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) - Advogada: Claudia Polto da Cunha
(OAB: 108834/SP)
52 - 2164192-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ricardo
Anafe - Autor: Prefeito Municipal de Casa Branca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Casa Branca - Advogado: Antonio
Leandro Tor (OAB: 280992/SP) (Procurador) (Fls: 28)
16 - 2164361-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Alvaro Passos
- Impetrante: TAMIRES SILVA SOUZA - Impetrado: SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE (INSTITUTO DE INFECTOLOGIA
“EMÍLIO RIBAS”) - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Lucas Alamino Carneiro (OAB: 404802/SP) - Advogada: Juliana Gonçalves de Almeida (OAB: 292528/SP) - Advogado: Paulo
Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Fls: 88) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
5 - 2166281-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente do Tribunal de Justiça Militar Estadual - Interessado: Procurador
Geral do Estado de São Paulo - Advogado: Elias Miler da Silva (OAB: 30245/DF) (Fls: 593) - Advogado: Elival da Silva Ramos
(OAB: 50457/SP) (Fls: 523)
92 - 2169462-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Matão - Relator Alex Zilenovski - Reclamante:
FLÁVIO CASTILHO MACHADO - Reclamado: 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Araraquara - Interessado: Estado de São
Paulo - Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/
SP) (Procurador)
53 - 2170010-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Carlos
Bueno - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio
Preto - Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB:
150284/SP) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP)
6 - 2170650-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Márcio
Bartoli - Autor: Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo Sindloc - Réu: Prefeito do
Município de Campinas - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - Advogado: João Paulo do Carmo Barbosa Lima
(OAB: 36403/PR) - Advogada: Suellen Scura de Lima (OAB: 301782/SP) (Fls: 151) - Advogado: João Roberto Castro Feliciano
(OAB: 309821/SP) (Fls: 130)
54 - 2174291-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator João
Carlos Saletti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Atibaia - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Atibaia - Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP) (Fls: 167)
- Advogado: Renzo Signoretti Croci (OAB: 319593/SP) (Fls: 167) - Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) (Fls:
167) - Advogado: Hugo Keiji Uchiyama (OAB: 196687/SP) (Fls: 96) - Advogado: Tony Riva dos Santos Oliveira Júnior (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º