TJSP 14/12/2018 -Pág. 2234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
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Processo 0008079-58.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas Correa dos Reis Marculino
- CTRL 502/2016 - RGA Fl. 285: “[...] Designo audiência de REGIME ABERTO para o dia 28/01/2019, às 14:30 horas [...]” - ADV:
FÁBIO DE ANDRADE (OAB 166698/SP)
Processo 0009745-94.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA - Controle nº 611/2016: Intimar a defesa para que se manifeste acerca do cálculo da
multa, constante às fls. 217. - ADV: VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA (OAB 368942/SP)
Processo 0010301-62.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Willian Hebert Silva
Valadares - (Controle 698/2017) Intimar a Defesa para apresentar Razões de Apelação, no prazo legal. - ADV: RENATO PAULA
LEITE (OAB 332904/SP)
Processo 0012549-69.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo
- A.V.L. - CTRL 672/2015 - RGA Intimar a defesa sobre a expedição de Carta Precatória para oitiva da vítima, destinada à
Comarca de Araçuaí/MG. - ADV: VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/SP)
Processo 0012790-43.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ademir Luis Rondon e outro Controle nº 1139/2007B: Intimar a defesa acerca da sentença de fls. 1068/1073: “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e,
portanto, ABSOLVO o réu ADEMIR LUIS RONDON, pela prática dos delitos previstos nos artigos 288, § único e 157, §2º, incisos
I e II, ambos do Código Penal e ambos combinados com o artigo 62, inciso I, do Código Penal, em concurso material de delitos,
o que faço com fundamentos nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.” - ADV: EID JOAO AHMAD
(OAB 86444/SP)
Processo 0014560-08.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.A.C. e outro - CTRL 683/2014
Intimar a defesa sobre a audiência designada para 22/01/2019, às 15:40H. - ADV: AVAIR BERGAMINI (OAB 123928/SP)
Processo 0029646-48.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WANDERLEY MIGUEL
GARCIA JUNIOR - CTRL 1720/2016 - RGA Intimação (fl. 85): Vossa Senhoria foi indicada pela Defensoria Pública de São
Paulo, através do convênio firmado entre essa e a OAB/SP, para atuar como defensor dativo do réu WANDERLEY MIGUEL
GARCIA JUNIOR no presente processo, devendo comparecer à Audiência de Suspensão Condicional do Processo, designada
para 05/02/2019, às 14:30, ocasião em que lhe será entregue o devido Termo de Compromisso. - ADV: VINICIUS DE ANDRADE
VIEIRA (OAB 350582/SP)
Processo 0030628-91.2018.8.26.0114 (processo principal 1500529-23.2018.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Uso de documento falso - Luan Carlos da Silva Felix - MARCONDES PEREIRA ROSA - CTRL 1347/2018 - RGA Ofício destinado
à liberação do veículo expedido em 11/12/2018 (pendente de assinatura). - ADV: FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO
(OAB 254996/SP)
Processo 0032419-66.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS ANTONIO D AMBROSIO CTRL 1875/2016 - RGA Fl. 267: “[...] redesigno a audiência anteriormente agendada a fls. 252 para o dia 05/02/2019, às 14:30
horas, [...]” - ADV: HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), LUCAS
SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/
SP)
Processo 0038808-43.2011.8.26.0114 (114.01.2011.038808) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Rene Rodrigues Pereira Raimundo - Controle nº 1165/2011: Intimar a defesa acerca da sentença de fls.
293/297, de seguinte dispositivo: “...Isto posto, julgo extinta a punibilidade do réu Rene Rodrigues Pereira Raimundo, pela
prescrição da pretensão punitiva, o que faço nos termos do artigo 109, III, art. 115 e com o art. 107, IV, todos do Código Penal.”
- ADV: ANDRE LUIZ BRACALE (OAB 125321/SP)
Processo 0039986-80.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001221-81.2015.8.26.0296 - 1ª Vara
Judicial da Comarca de Jaguariuna/SP) - José Renato Marchi e outro - CTRL 2010/2018 - RGA Fl. 05: “[...] Designo audiência
de interrogatório para o dia 05/02/2019, às 15:20 horas [...]” - ADV: HORÁCIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB 207968/SP),
ALEXEI JOSE GENEROSO MARQUI (OAB 162235/SP)
Processo 0045246-80.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Cosmo dos Santos - Controle nº 2093/2014: Intimar a defesa para que se manifeste acerca do cálculo da multa, constante
às fls. 256 (R$ 12.915,36). - ADV: ANDRÉ MARTINES FARIA DOS SANTOS (OAB 292369/SP), THIAGO BIONDI (OAB 243075/
SP), ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP)
Processo 0061654-54.2011.8.26.0114 (114.01.2011.061654) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - M.W.S.O.
e outro - Controle nº 2204/2012: Intimar a defesa acerca do despacho de fls. 322: “Ciente da certidão retro, na qual se consignou
que o réu Michael Willian Sampaio está preso, por outro processo, em presídio localizado em outra unidade da Federação.
Tratando-se o direito de presença de um desdobramento da autodefesa, a qual é dado um caráter de disponibilidade, manifestese o defensor constituído acerca da necessidade de apresentação do réu supra à audiência de instrução designada para o dia
26/02/2019, às 15:15 horas.” - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB
176163/SP)
Processo 0072955-61.2012.8.26.0114 (114.01.2012.072955) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Elton Carlos Nascimento Henrique - - Alexandre Marcos Andre - Controle nº 1955/2012: Intimar a defesa para que apresente
Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO (OAB 250445/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1040032-52.2018.8.26.0114 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção - C.M. - A. - CTRL 1703/2018 - RGA Fl. 537: Intimar os requerentes para que se manifestem sobre as fls. 501/502 (pedido de honorários
advocatícios) e fls. 509/517 (pedido de habilitação). - ADV: CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB 61861/RS), VIRGINIA REIS
LOBATO FLORES (OAB 48776/RS)
Processo 1500074-58.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Resistência - JULIANO ALVES - CRISTIANO DE ALMEIDA e outros - CTRL 991/2018 - RGA FLS. 1139/1141: “[...] designo audiência de continuação para o
dia 04 de fevereiro de 2019, às 14:00 [...]” - ADV: DAVID MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB
19966/SP), JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA (OAB 367446/SP), SERGIO LUIS DE CARVALHO (OAB 393925/
SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP), DAVID MARTINS (OAB 351104/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1500550-96.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EWERTON DE MORAES
- Controle nº 1361/2018: Intimar a defesa para que se manifeste acerca do cálculo da multa, constante às fls. 147. - ADV: RONI
VON FERREIRA CAMPOS (OAB 368363/SP)
Processo 1500812-46.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS ESTEVAO MONTEIRO - Controle nº 1562/2018: Intimar a defesa para que se manifeste acerca das testemunhas não
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