TJSP 11/12/2018 -Pág. 966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
966
SP)
Processo 1008133-84.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcondes Escola de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda - Eireli. - Beatriz Cristina Martins Moita - Para realização do
ato solicitado (expedição de carta, mandado, pesquisa e outros), providencie a parte autora, em 5 (cinco) dias, a respectiva
taxa, sendo certo que as informações sobre formas de recolhimento, valores, códigos, etc, deverão ser obtidas na página de
Despesas Processuais do Tribunal de Justiça de São Paulo no endereço eletrônico a seguir: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.
- ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1008913-87.2018.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lys Helena Caetano Félix da
Silva - Helena Tomimoto - Vistos. Intime-se a requerida para que desocupe voluntariamente o imóvel localizado na Av. Epitácio
Pessoa, nº 141, apto. 44, Santos-SP, CEP 11045-301, no prazo de 15 dias, a partir da notificação. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
(OAB 133941/SP)
Processo 1011044-06.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Contabilidade Cafeeira Ltda. - Vivo
S.a. - Providenciar o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido (Guia nº 582 /2018). - ADV: MAURICIO
BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1012820-07.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Fernando Crisostomo Fernandes
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. A perita estimou seus honorários em R$ 3.900,00
(pág. 150). Considerando que se trata de arbitramento de honorários ainda provisórios, que têm por finalidade apenas garantir
eventuais gastos antecipados e comprovados pela perita; e, que a estimativa de R$ 3.900,00 foi feita para a realização completa
do trabalho, arbitro os honorários provisórios em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverão ser antecipados pelas partes, como já
determinado na decisão de pág. 137, ficando claro que o arbitramento final será feito após apresentação do trabalho. Depósito
em cinco (05) dias. Comprovado o recolhimento, intime-se a perita para dar início aos trabalhos. Laudo em 45 dias. P.I. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP)
Processo 1014003-18.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denis de Toledo Alves Alegre Falheiros
- Alejandro Gutierrez Tinoco - Vistos. O executado não se manifestou, mas como a intimação não foi pessoal, expeça-se carta
de intimação por se tratar de ato de natureza personalíssimo. Intime-se. - ADV: DANIELA DIAS FREITAS (OAB 153837/SP),
BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB 42443/SP)
Processo 1015021-06.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de
Pagamentos S.a. - Joaquim Carlos de Freitas Bonorino Filho - Providenciar a requerente a retirada do mandado de levantamento
expedido (Guia nº 586 /2018). - ADV: DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUZA SILVA (OAB
217009/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1015751-46.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jair de Oliveira Estevez - BANCO DO
BRASIL SA - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA ESTEVEZ (OAB 314590/SP)
Processo 1019351-75.2018.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Auzilio Antonio Bosso - JAMES DE OLIVEIRA - Ciência ao autor sobre o termo de entrega de chaves de pág. 59. - ADV:
MICHELY DOS SANTOS NETO (OAB 376195/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP)
Processo 1019395-31.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio e Edificio
Marajoara - Maria Alina Campos Sampaio - Vistos. Em complemento à decisão de pág.126, defiro o levantamento dos valores
transferidos (R$4.613,80) a favor do credor. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO
JUSTO (OAB 68281/SP)
Processo 1019395-31.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio e Edificio
Marajoara - Maria Alina Campos Sampaio - Providenciar o exequente a retirada do mandado de levantamento expedido (Guia nº
594 /2018). - ADV: ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO JUSTO (OAB 68281/SP)
Processo 1020806-75.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acquaplay Home &
Resort - Douglas Elias da Costa - - Christine Alencar Costa Moreira - Providenciar o exequente a retirada do mandado de
levantamento expedido (Guia nº 612 /2018). - ADV: MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP), EDSON RUSSO (OAB 151016/
SP)
Processo 1021723-36.2014.8.26.0562/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro JOSE MONTEIRO DO PAÇO - - TERESA MARIA NUNES MANO DO PAÇO - SUMMER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA - Vistos. A hipótese não é de embargos de declaração como sustentaram os credores (págs. 150/151), tendo em
vista que a expedição de guia de levantamento pode ser determinada a qualquer tempo, o que passo a fazer. Expeça-se
mandado de levantamento em favor dos credores da quantia depositada às págs. 279/280 dos autos principais (R$ 28.884,50),
observado que o levantamento do referido valor já havia sido autorizado pela sentença proferida nos autos principais (pág. 301,
especificamente). P.I. - ADV: PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/
SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
Processo 1024337-09.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Flavio Alves Ferreira - - Keli Vieira Peres
Ferreira - Associação Policial de Assistência À Saúde Baixada Santista Apas - Vistos. Diante da certidão de pág.389, proceda
a serventia com a baixa e arquivamento definitivo dos autos. Intime-se. - ADV: TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP),
ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 176758/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP)
Processo 1024363-41.2016.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante Ceuban - Célia Erotides Vanzuita - Vistos. Não se justifica um prazo tão longo para recolhimento de guia. Concedo improrrogáveis
05 (cinco) para que autor promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS
(OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 1024932-08.2017.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social - Região Administrativa Sudeste - Carlos Roberto dos Santos Júnior - Vistos. Considerando que não se logrou
êxito nas diligências para localização dos devedores e/ou de bens penhoráveis, declaro suspensa a execução pelo prazo de
1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a prescrição, observado que após o decurso deste prazo começa a correr
o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo (artigo 921, inciso III, § 1º, § 2oe § 4º do Código de
Processo Civil). Intime-se. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 1026106-18.2018.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria do Carmo Amado
Fernandes - José Domingos dos Santos - Vistos. Defiro à autora a prioridade na tramitação do feito, com base no Estatuto do
Idoso. Anote-se. Cite-se para em quinze (15) dias, contados da citação, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial,
corrigido monetariamente a partir do vencimento de cada uma das parcelas, aí incluídos os aluguéis e acessórios que se
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