TJSP 27/11/2018 -Pág. 735 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2705
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47792/RS), CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA (OAB 75065/RS), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 107878/
MG), ILAN DRUKIER WAINTROB (OAB 174815/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), LUIS PAULO SERPA
(OAB 118942/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI (OAB 132771/SP), ROSANE CORDEIRO MITIDIERI (OAB 140109/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA GARCIA VIZZA (OAB 147590/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0023564-72.2018.8.26.0100 (processo principal 1099554-23.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Rocha Lourenço - - Vera Lucia Hatzlhoffer Lourenço - - Fernando
Hatzlhoffer Lourenço - Stuhlberger Engenharia e Participacoes Ltda - - Vm4 39 Projetos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1)
Fls. 73-144: Esclareça o patrono peticionante (Carlos Vinicius de Castro) o teor de sua manifestação, em 5 dias, sob pena
de desconsideração. 2) Fls. 146-152: intime-se as partes embargadas para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos opostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Após, abra-se conclusão à D. Magistrada
prolatora. 3) Sem prejuízo, cumpra-se com urgência o determinado na parte final da decisão quanto ao desbloqueio das quantias
excedentes. Intimem-se. - ADV: WANDER IANCSO BRANCALHONI (OAB 243636/SP), CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB
308597/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0023574-19.2018.8.26.0100 (processo principal 1078159-09.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Toufik Kamal Rifka - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fls. 59/63: manifeste-se o exequente no prazo de
48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Nesta data, inseri a tarja de urgência no feito para
orientar o cumprimento. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/
SP)
Processo 0023656-50.2018.8.26.0100 (processo principal 1092888-06.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Duque Incorporadora e Construtora Ltda - E. F. Bellumat Ar Condicionado
Me - - Eliezer Francisco Bellumat - Nota de Cartório: Ciência ao autor/exequente da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico de nº 20181113114040000759, no valor de R$3.882,38. - ADV: CARLO ALBERTO HOCHMAN (OAB 352925/SP)
Processo 0027414-37.2018.8.26.0100 (processo principal 0097508-74.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rafael Vieira de Oliveira - Oreste Garaldi de Figueiredo Lyra - Nota de Cartório: Ciência ao autor/exequente da
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de nº 20181112143222000310. - ADV: RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
305375/SP), JOSE BENTO PAES DE BARROS NETO (OAB 36308/SP)
Processo 0029234-91.2018.8.26.0100 (processo principal 1083022-42.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Paulo
Barbosa Siqueira Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Fls. 277/278: Deve o exequente, no prazo de 15 dias, apresentar
planilha de cálculo do valor de multa diária devido desde o inicio do descumprimento até o presente momento para fins de
intimação para pagamento. 2 - Sem prejuízo, considerando o descumprimento da tutela determinada na ação de conhecimento,
já que a própria executada admite que os valores retidos a maior são estornados, o que, em verdade, demonstra não estar
sendo observada a limitação de 30% sobre os rendimentos do exequente, majoro a multa diária vincenda para R$ 5.000,00,
limitada a R$ 500.000,00. Novo descumprimento, ademais, implicara na expedição de ofício ao BACEN. No silêncio, ao arquivo,
iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. Int. São Paulo, - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0029264-29.2018.8.26.0100 (processo principal 1021819-45.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Luis Antonio de Arruda Campos - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- - Hospital Ac Camargo Cancer Center - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB 315170/SP), CAIO HENRIQUE SAMPAIO FERNANDES (OAB 302974/
SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA
PERILLIER (OAB 301920/SP)
Processo 0030889-35.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1121193-68.2014.8.26.0100) (processo principal 112119368.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HERMÍNIA RECCIOPO GONÇALVES - ELIZABETH GONÇALVES BOSCHINI - Vanessa Ribas Bernardes Iglesias - Vistos. Fls. 211/212: Indefiro o pedido de solicitação
junto a ARISP para que venha aos autos certidão atualizada dos imóveis em questão. A busca patrimonial para satisfação da
obrigação é ônus da parte, independentemente de ser beneficiário de justiça gratuita, já se tendo realizado pesquisa conforme
determinado à fl. 206. Ademais, o fato de terem declarado bens imóveis em sua declaração anual de bens e rendimentos
não implica na necessária titularidade registraria dos bens pelos executados. Assim, se o caso, devem os exequentes obter
diretamente as matriculas dos imóveis que pretendem. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias. No silencio, ao arquivo, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: GABRIELA COSTA AMATO (OAB
230082/SP)
Processo 0030946-53.2017.8.26.0100 (processo principal 1073222-24.2013.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento Espécies de Contratos - JOAO BATISTA SIQUEIRA DA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Paulo Afonso Rodrigues - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes (fl. 54 e fl. 55) e, em consequência, julgo extinto o feito, com
resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Nos moldes do que acordado, cada parte
arcará com as custas e despesas processuais já adiantadas e com os honorários de seus próprios patronos. Nos termos do
art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC, as custas e despesas processuais remanescentes, se houver, serão divididas igualmente entre os
litigantes. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR
(OAB 242634/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0031281-38.2018.8.26.0100 (processo principal 0002551-51.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Lacerda e Franze Advogados Associados - Alaor Bernardo do Nascimento - - Jayro Giacoia - Junte aos
autos a parte exequente procuração com poderes específicos para “dar e receber” quitação outorgada na fase de conhecimento
a fim de possibilitar a expedição de mandado de levantamento eletrônico. São Paulo, 23 de novembro de 2018. - ADV: MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), CRISLAINE VANILZA SIMOES
MOTTA (OAB 156161/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIMONE FRANCISCA DOS
SANTOS GOMES (OAB 192829/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), RICARDO DA SILVA MARTINEZ (OAB 222985/
SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º