TJSP 27/11/2018 -Pág. 3583 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2705
3583
informação sobre o cumprimento. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1017689-07.2018.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aldenir Nilda Pucca Vistos. Fls. 488: Diante do retorno negativo do AR (fls. 492), comprove a parte autora o recolhimento da taxa do oficial de justiça
para expedição do mandado. Intime-se. - ADV: ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 1017819-36.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Renova Companhia Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A e outro - Vistos. Fls. 196: Defiro pelo prazo de vinte (20) dias, ao término do qual deverá a parte se
manifestar independentemente de intimação. Int. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1017866-68.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sidnei Alves Abrante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV:
EDINEI MINEIRO DOS SANTOS (OAB 228343/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA
(OAB 90393/SP)
Processo 1017973-15.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabio Scatone - Hospital São
Paulo (Spdm Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina) - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 dias. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 1018075-71.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Bradesco S/A - Panama
Comercio de Alimentos Ltda Epp - Providencie o exequente, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa necessária nos
termos do Comunicado nº 2.462/2017, disponibilizado no DJE em 15/12/2017, Edição 2489, página 3-4, no valor de R$15,00,
por cada pesquisa e por cada CPF indicado, custos do serviço de impressão dos Sistemas Infojud e Bacenjud - FEDT, Código
434-1. - ADV: MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1018160-23.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Bancários - Rita de Cassia Chamma - Banco Itaucard S.A.
- Vistos. Fls. 30/33: à réplica. Intimem-se. - ADV: MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1018171-52.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Naliça Empreendimentos e
Participações Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO
PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP)
Processo 1018197-50.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Beltão Tenório - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ALEX ALESSANDRO
WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)
Processo 1018218-26.2018.8.26.0003 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. 1. De início,
providencie a z. Serventia a retificação da classe processual para fazer constar “Execução de Título Extrajudicial”. Anote-se. 2.
Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora
e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de
sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo
o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos
do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios
poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma
do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento
do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos,
ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além
de outras penalidades previstas em lei. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, o exequente poderá obter a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no
art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e
comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo
de eventual responsabilização. Expeça-se mandado (ato vinculado ao presente despacho), conforme modelo aprovado pela
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1018338-69.2018.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo
Fernandes Lago - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 41/42, devendo aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de
resposta pela ré. Int. - ADV: CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO (OAB 385137/SP)
Processo 1018562-07.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Portal
do Jabaquara - Vistos. Fls. 540/546: Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PRISCILA CAMARGO ROSANTE DE ANDRADE (OAB 396065/
SP)
Processo 1019023-81.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 120/121: defiro a suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
(OAB 132648/SP)
Processo 1019485-04.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Bruna Thiago da Rocha - Sul America
Cia de Seguro Saude - Vistos. Intime-se o perito, para que se manifeste, no prazo de quinze (15) dias, acerca do laudo pericial.
Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), GUSTAVO SILVA LIMA (OAB 106116/SP)
Processo 1019499-17.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Vistos.
Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o
bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade,
bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Veículo: FIAT, modelo IDEA ATTRACTIVE(Creative2) 1.4 8v(Fl,
placa EUH4701, chassi 9BD135019C2195910,, Renavam 353636568, fabricado em 2011, modelo 2012, cor VERMELHA No
prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão
a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante
poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na
qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para
se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O
devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à
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