TJSP 22/10/2018 -Pág. 2749 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
2749
Processo 0040075-51.2005.8.26.0602 (602.01.2005.040075) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.A.T. - F.N.M. - Vistos.
O acordo entre as partes foi realizado há mais de 10 anos(fls. 64) sem previsão de desconto em folha de pagamento. Não se
sabe, atualmente, qual o percentual dos vencimentos do réu será atingido se implementado o desconto requerido. O acordo de
fls. 64 previu alimentos em percentual atrelado ao salário mínimo, e não aos vencimentos. Indefiro, pois, o pedido. Tornem ao
arquivo. - ADV: GLORIA MARIA RIZKALLAH DA FONSECA (OAB 97609/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152372/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO MALUF
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2018
Processo 0000352-21.1988.8.26.0602 (602.01.1988.000352) - Interdição - Capacidade - M.A.L. - M.S.A.L. - Requerente
cumpra a cota do MP, fls. 101. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP)
Processo 0000569-83.1996.8.26.0602 (apensado ao processo 0017930-16.1996.8.26.0602) (602.01.1996.000569) Separação Consensual - Dissolução - H.B.B.B. - - J.F.B. - Partes manifestem sobre a resposta do ofício. - ADV: MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/SP)
Processo 0014990-73.1999.8.26.0602 (602.01.1999.014990) - Arrolamento Comum - Edison Antonio da Rocha - Antonio
Leite da Rocha Filho - Autos desarquivados e com permanência em cartório por 5 dias. - ADV: MARIA LUISA DE OLIVEIRA (OAB
137793/SP), ELZA PROENCA NUNES (OAB 52810/SP)
Processo 0025450-12.2005.8.26.0602 (602.01.2005.025450) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.E. - - A.M.E. A.B.E.F. - Autos desarquivados e com permanência em cartório por 5 dias. - ADV: DEIVALDO JORDÃO TOZZI (OAB 180651/
SP), REGIANE MICHELE DE ABREU (OAB 388377/SP)
Processo 0040437-48.2008.8.26.0602 (602.01.2008.040437) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.M.C.R.R. - D.R. - Autos
desarquivados e com permanência em cartório por 5 dias. - ADV: HELOÍSA CESAR RAMOS DOS SANTOS (OAB 343320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO MALUF
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2018
Processo 0000072-36.1977.8.26.0602 (602.01.1977.000072) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.S.G. - D.P.S. - G.S.G. - L.C.S. - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, acolho integralmente a cota ministerial
de fls. 339/342 e DEFIRO O PEDIDO FORMULADO para o fim de NOMEAR a Requerente DAIANE PRISCILA DE SOUZA
como CURADORA DEFINITIVA em favor de GETÚLIO SANCHES GARCIA, em virtude do falecimento no curso da demanda da
anterior curadora definitiva (fls. 116). Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, visto não se fazer “mister”, vez que
a curatela “per si” já acarretará razoáveis ônus, não constando tenha o interditado bens. Transitada esta em julgado, expeça-se
termo de curatela definitiva, bem como mandado de averbação em face da substituição ora determinada, arquivando-se os autos
a seguir, procedendo a Serventia as necessárias anotações e comunicações, inclusive junto ao Distribuidor. Por derradeiro,
como consignado pelo Ministério Público, com relação aos valores retidos nos autos, judicialmente, eventual levantamento deve
ser objeto de pedido próprio, com a demonstração da necessidade. P.I. Ciência ao M.P. - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
(OAB 75739/SP), JULIANA CAROLINE JUSTI (OAB 365033/SP)
Processo 0003173-85.1994.8.26.0602 (602.01.1994.003173) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Vieira
Vallarelli - Adolpho Vallarelli - Heloisa Valarelli Arruda - Autos desarquivados e com permanência em cartório por 5 dias. - ADV:
WILSON PELLEGRINI (OAB 107413/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0004832-65.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004832) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lukas Danniel Venancio dos Santos - Roberto Pereira dos Santos - Atenda o exequente a cota ministerial de fls. 305,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA (OAB 249036/SP), TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE
(OAB 247277/SP)
Processo 0005570-20.1994.8.26.0602 (602.01.1994.005570) - Separação Consensual - Dissolução - M.J.C. - - D.M.T.C. Autos desarquivados e com permanência em cartório por 5 dias. - ADV: JEFFERSON SILVA STIEVANO (OAB 166663/SP), LUIZ
ANTONIO STIEVANO (OAB 70128/SP)
Processo 0006486-15.1998.8.26.0602 (602.01.1998.006486) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.M.
- S.G.P.N. - Fls.549: Defiro. Oficie-se. - ADV: SARITA RODRIGUES PINTO (OAB 107615/SP)
Processo 0006486-15.1998.8.26.0602 (602.01.1998.006486) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.M.
- S.G.P.N. - Ciência do Laudo de fls. 552/562. - ADV: SARITA RODRIGUES PINTO (OAB 107615/SP)
Processo 0009910-40.2013.8.26.0602 (060.22.0130.009910) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.R.S. - L.S. - Acolho a
cota ministerial retro. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2019, as 14:00 horas. OS
PATRONOS DAS PARTES DEVERÃO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEUS CONSTITUINTES INDEPENDENTE
DE INTIMAÇÃO PESSOAL. A audiência será realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba,
sito à Rua 28 de Outubro, 691 Sorocaba/SP. Abra-se o segundo volume dos autos, a partir de fls. 201. Intime-se. Ciência ao MP.
- ADV: JOAO JOSE FORAMIGLIO (OAB 53118/SP), DENISE MONTEIRO (OAB 123782/SP)
Processo 0017116-28.2001.8.26.0602 (602.01.2001.017116) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Barbosa Francisco de Assis Barbosa - Rubens Moreira Coelho Junior - Getulio Barbieri Maganini - - Maria Carolina Ferreira Maganini Rubens Moreira Coelho Junior - - Rubens Moreira Coelho Junior - - Rubens Moreira Coelho Junior - Manifeste-se a inventariante
sobre a petição de fls. 76, no prazo de 10 dias. Na inércia, proceda-se à sua intimação pessoal. Int. - ADV: RUBENS MOREIRA
COELHO JUNIOR (OAB 119369/SP), AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 0017687-13.2012.8.26.0602 (602.01.2012.017687) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.O.L. - F.A.L. - Vistos.
Intime-se a patrona da autora via DJE para que, no prazo de cinco dias, informe o atual endereço de sua constituinte, sob pena
de extinção. Int. - ADV: ALINE CAROLINA ANDREOLI (OAB 277396/SP), EVERTON ANDRÉ LUCCHESI (OAB 353563/SP)
Processo 0025158-66.2001.8.26.0602 (602.01.2001.025158) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N.J.L. - J.T.S.L. - Autos
desarquivados e com permanência em cartório por 5 dias. - ADV: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 395121/SP),
CARMEN LOPES LOPES (OAB 122522/SP)
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