TJSP 16/10/2018 -Pág. 3402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
3402
OLIVEIRA (OAB 329049/SP)
Processo 3001898-29.2013.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JUVENAL DONIZETE
RAMOS - Vistos. Advirta-se o acusado em seu próximo comparecimento em Cartório nos termos da cota ministerial de fls. 228.
Intime-se. - ADV: SAMIRA MUSTAFA KASSAB (OAB 137561/SP)
Processo 3002766-07.2013.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jean
Leonel Didier - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS FERNANDES
(OAB 138433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1267/2018
Processo 0000042-08.2018.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- D.R.B. - Despacho - ofício - autorizando incineração de drogas - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0000305-52.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cesar Henrique Cardoso - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão proferido nos autos, fazendo-se as anotações e comunicações de
praxe. 2. Expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de sentença. 3. Tendo o acusado sido
condenado, providencie-se a sua intimação para o recolhimento da taxa judiciária devida, na forma determinada no artigo 4º,
§ 9º, letra “a”, da Lei nº 11.608/03. Prazo: 10 (dez) dias. 4. Diante do que dispõe o Provimento CG nº 11/2015 que determina a
cobrança da pena de multa imposta nos próprios autos da ação de conhecimento, ao Contador Judicial para o cálculo respectivo.
Após, digam.(Cálculo elaborado fls 357, manifeste-se a defesa) - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 0000395-19.2016.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marcelo Estevão Djorgjiewie - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Vista às partes para apresentação de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE MELO LOURES (OAB 98517/MG)
Processo 0001091-84.2018.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.A.C. Certidão de honorários expedida - ADV: ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP)
Processo 0001135-40.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ CARLOS DA SILVA
- Vistos. O réu deu causa à revogação obrigatória da suspensão condicional do processo, tendo em vista que foi denunciado
em outro processo (1802-26.2017.8.26.8.0620. Assim, com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei 9099/95, revogo a suspensão
condicional do processo, concedida a José Carlos da Silva. Procedam-se às comunicações necessárias Intime-se a defesa para
apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. Int. - ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP)
Processo 0001600-49.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JONE ALEX DE OLIVEIRA - Vistos.
Diante do que dispõe o Provimento CG nº 11/2015 que determina a cobrança da pena de multa imposta nos próprios autos da
ação de conhecimento, ao Contador Judicial para o cálculo respectivo. Após, digam. Int.(Cálculo elaborado, fls 199, manifestese a defesa.) - ADV: CAMILA FERNANDA GOMES CLAUDIO (OAB 272038/SP)
Processo 0001854-56.2016.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - GABRIEL LUIZ FAVA LEME - Vistos.
Diante do que dispõe o Provimento CG nº 11/2015 que determina a cobrança da pena de multa imposta nos próprios autos da
ação de conhecimento, ao Contador Judicial para o cálculo respectivo. Após, digam. Int.(Cálculo elaborado fls 154, manifeste-se
a defesa ) - ADV: CAROLINE THEREZINHA TONON GARCIA (OAB 389115/SP)
Processo 0002149-59.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Walter
Manoel Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a suspensão do feito por 180 dias, cancele-se a audiência anteriormente designada
nos autos. Intime-se. - ADV: ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB 96702/MG)
Processo 0002350-51.2017.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Flavio Aparecido Silva de Lima - - FERNANDA APARECIDA PIRES DA CUNHA - - Joel Machado de Freitas - - SILVIA MADALENA
DE ALMEIDA - - Mirela Oliveira da Silva e outros - Procuração de fls. 2041, anote-se. Ciência à defesa dos documentos juntados
a fls. 1158/1453, 1851/1954 e laudos de fls. 2025/2038. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP),
ERDOS DA VEIGA (OAB 302847/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), MICHAEL RODRIGO POLITORI (OAB
394488/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Execuções Criminais
TAQUARITUBA
VARA ÚNICA
DRA. ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, MM. JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO 1.084.536 Execução Criminal Alex Cosme da Silva - Fls. 152: Vistos. 1Defiro a vista dos autos ao
advogado subscritor da petição de fls. 151. Intime-se. Adv. DR. ROBERTO APARECIDO FERREIRA, OAB/SP 50.077
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1268/2018
Processo 0000141-19.2018.8.26.0574 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.H.F. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida (fls.58/62), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhe-se a(s) mídia(s)
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