TJSP 16/10/2018 -Pág. 308 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
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no prazo de 10 dias, acerca da impugnação juntada retro, consignando que o silêncio será presumido como concordância.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GILBERTO DUARTE DE ABREU (OAB 137285/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 373436/SP)
Processo 0014998-37.2018.8.26.0100 (processo principal 1029011-98.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aparecida Eva Merola Hypoliti - Danilo Caparelli Imperi - - Sylvia Regina Pereira Imperi - - Douglas Camparelli
Impiri - - Fabíola Renata Thompsom Imperi - Vistos. Fls.150: Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação dos demais
interessados. Int. - ADV: CAROLINE MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 306406/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA
LENDINES (OAB 268461/SP), ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA
(OAB 234366/SP)
Processo 0015184-94.2017.8.26.0100 (processo principal 0107595-06.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Dissolução - Maria Heloisa Mendonça Chiminazzo - Paulo D arrigo Vellinho - - Raul Hermann Coppetti Schwarzuald e outro
- Vistos. Diante da alegação da exequente na petição retro, tendo em vista que já foram deferidas duas decisões-precatória
anteriormente e, sobretudo, visando o efetivo cumprimento da diligência, proceda a Serventia com a expedição de cartas
precatórias para as comarcas de Porto Alegre/RS e Canoas/RS para o fim de penhorar as quotas ou ações nas empresas
discriminadas abaixo em nome dos executados Raul Hermann Schwarzwald Coppetti, CPF 296.349.380-00, Paulo D’Arrigo
Vellinho, CPF 006.093.310-00, e Paulo Antonio Daudt Vellinho, CPF 417.002.010-34, conforme contrato ou estatuto social de
fls. 179/264: - Sistema Digital Cópias e Plotagens Ltda. - EPP, CNPJ: 88.170.956/0001-82 (fls. 181/185); Avenida Plínio Brasil
Milano, nº 805, sala 1008, Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90520-002; - Paulo Vellinho Cia. Ltda., CNPJ: 08.237.108/000104 (fls. 187/189); Av. Mauá, nº 2011, sala 808, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90030-080; - RSJP Participações Ltda., CNPJ:
91.651.414/0001-36 (fls. 191/197); Rua Antônio Parreira, nº 145, Porto Alegre/RS, CEP 90450-050; - Publimarketing Com. De
Papeis e Presentes Ltda., CNPJ: 93.232.650/0001-43 (fls. 261/264). Rua Eça de Queiroz, nº 448, loja 05, Harmonia, Canoas/RS,
CEP 92310-440. Intimem-se as empresas, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 20 dias: I - apresente
balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal
ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações,
depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Int. - ADV: CARMEN KIER CITRIN (OAB 24454/RS), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), CARMEN KIER CITRIN (OAB 24454/RS), MARCELO
WEINGARTEN (OAB 105621/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 0017524-74.2018.8.26.0100 (processo principal 0005872-36.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Edificio Santos Dumont - Vistos. Para fins de avaliação, deverá a parte exequente
comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos dois corretores imobiliários, além
de outros anúncios publicitários, servindo a média dos valores apresentados pelos corretores como referência, no prazo de 15
(quinze) dias. Com a juntada das cotações, intime-se o devedor, por carta, para, querendo, se manifestar acerca da avaliação no
prazo de 15 (quinze) dias artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Consigno que serão liminarmente rejeitadas alegações de
nulidade (da penhora e da avaliação) que não aduzam questões de validade e adequação da constrição, bem como impugnação
à avaliação desprovida da declaração de outros dois corretores imobiliários, a fim de não procrastinar o andamento do feito.
Intime-se. - ADV: THEREZINHA ELIZABETH SILVA SANCHES (OAB 137497/SP)
Processo 0021575-31.2018.8.26.0100 (processo principal 1079016-55.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Valdemir de Melo - Arapanes Incorporadora Ltda - Valdemir de Melo ajuizou o presente Cumprimento de
Sentença contra Arapanes Incorporadora Ltda O requerente informa o cumprimento integral da obrigação pelo requerido. Em
razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Não
havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC)
e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos,
anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. R. P. I. - ADV: CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP),
ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/
SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 0024107-75.2018.8.26.0100 (processo principal 0218148-86.2011.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Engebrás Compressores Ltda - Manifeste-se o autor acerca do AR de fls.
89/90, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 0024673-24.2018.8.26.0100 (processo principal 1094136-07.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Liceu Pasteur - Elaine Cristina Proenca - - Mauro Sergio Miranda Proença - Vistos. Expeçamse ofícios para Susep, CNSEG e CNSP, com intuito de obter informações a respeito de eventuais ativos em nome da requerida A
presente decisão impressa e assinada vale como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada. Aguarde-se por 30
dias resposta do ofício, sendo que sem notícia de cumprimento será presumido o desinteresse da parte requerente da medida
na providência solicitada. Int. - ADV: SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0025779-21.2018.8.26.0100 (processo principal 1058962-68.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- LPJM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - Reginaldo Alberto Caravanti - - Tatiane Brandão de Oliveira
Caravanti - Silva Barreto Sociedade de Advogados - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que proceda à transferência
do valor de R$1.198,57 (acrescido de juros e correção monetária) da conta judicial nº 2800115496963 para conta judicial à
disposição da 7ª Vara Cível da Capital, vinculada ao processo que lá tramita sob o nº 0012623-66.2018.8.26.0002 em que
são partes Silva Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ 26.278.618/0001-01 X LPJM Prestação de Serviços de Consultoria,
CNPJ 19.850.360.0001-00. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício a ser encaminhado pela Serventia. Após,
comunique-se à 7ª Vara Cível através de e-mail. Int. - ADV: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), ADRIANO
DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA
BARRETO (OAB 385271/SP)
Processo 0025779-21.2018.8.26.0100 (processo principal 1058962-68.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- LPJM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - Reginaldo Alberto Caravanti - - Tatiane Brandão de Oliveira
Caravanti - Silva Barreto Sociedade de Advogados - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 72, emiti o Mandado de Levantamento
Judicial nº 1595/2018 no valor de R$6.781,58 em nome do Dr. Roberto Yamamoto, relativo ao(s) depósito(s) de fls. 60 e 87.
Intimo-o a retirá-lo no prazo de cinco dias. Expedi ofício ao B. Brasil para transferência do valor de R$1.198,57 à 7ª Vara
Cível. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP),
APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0028012-88.2018.8.26.0100 (processo principal 1092581-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão
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