TJSP 15/10/2018 -Pág. 2718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
2718
PROCESSO :1006123-27.2018.8.26.0176
CLASSE
:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE
: Raimundo Nonato Carvalho de Sousa
ADVOGADO : 154225/SP - Evandro Rafael Morales
REQDO
: Torrelix Locaçao de Equipamentos para Construção Ltda
VARA:2ª VARA JUDICIAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA SOUSA SANTOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2018
Processo 0000498-10.2010.8.26.0176 (176.01.2010.000498) - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Embu/sp - Vistos. Fls. 244/249: Nos termos do artigo 1010, §1º do N.C.P.C., intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, remetam-se os autos
ao E.Tribunal de Justiça, independente do juízo de admissibilidade, conforme o disposto no §3º do art.1010 do N.C.P.C. Intimese. - ADV: NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO (OAB 55757/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/
SP), JOÃO DA SILVA MARTINS (OAB 256726/SP)
Processo 0001946-42.2015.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.C. - J.R.C. - Providenciar, a
Dra. Curadora do reqdo, ofício de nomeação com o nº do R.G. I. - ADV: CHRISTIANE GAILLAND (OAB 185457/SP), ROSELI
APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP)
Processo 0002311-96.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.O. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o
estudo social de fls.145, onde consta que teriam acordado acerca do regime de guarda. Intime-se. - ADV: ALCIONEI MIRANDA
FELICIANO (OAB 235726/SP), JULIO CESAR MARTINS DOS SANTOS (OAB 303089/SP)
Processo 0003986-31.2014.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada
pelo requerente a fls. destes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO requerido por BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A contra
Francisco Antonio Marques. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito,nos termos do artigo 485, VIII,do N.C.P.C.
Transitada esta em julgado, expeçam-se o necessário, arquivando-se ao final. P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0004313-39.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TATIANA
SOARES - REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.123/124 destes autos de Procedimento Comum
requerido por TATIANA SOARES contra REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Em consequência,
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Transitada esta em julgado, expeçam-se o
necessário e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB
358178/SP), RICARDO RICCI (OAB 42440/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP)
Processo 0005150-65.2013.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Combuluz Distribuidora de
Produtos de Petroleo Ltda - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem
Advogado Constituído nos Autos - Cível - ADV: RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 0005364-85.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CELESTINO
FERREIRA DO NASCIMENTO e outro - TEFISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Torno sem efeito a r.
Decisão de fls. 192/193. O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado (Art.1286,§3º,
NSCGJ). Portanto, providencie o exequente o necessário. - ADV: LUCIANA PEREIRA NUNES (OAB 338685/SP), AMILTON
PESSINA (OAB 109302/SP)
Processo 0005550-11.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Potenza Comercio de Pedras Ltda EFI - Administração de Bens Imóveis S/C Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a certidão às fls. 90 (Certifico ainda que, não
foi citado, o requerido - EFI - Administração de Bens Imóveis S/C Ltda., (AR negativo às fls. 52A (mudou-se) e 86 (mudou-se),
necessário enviar edital por e-mail, [email protected], para após, se informar sobre o valor do edital. - ADV: LUIS WANDERLEY
ROSSETTI (OAB 101020/SP)
Processo 0005956-32.2015.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Diante da manifestação de fls.100, destes autos de Execução de Título Extrajudicial , requerido por BANCO
BRADESCO SA contra Casa de Rações Melo e Antunes Ltda - Me, Vivian Antunes Silva Melo e Luciano Lazaro Pereira Melo,
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do N.C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 0006335-12.2011.8.26.0176 (176.01.2011.006335) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.V.A.S. - M.M.S.F. - Vistos. Cota de fls. 109: Defiro. Cumpra-se com urgência o determinado as fls. 102. Após
expeça-se novo mandado conforme requerido as fls. 108. - ADV: VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP), CLAUDIA
SIMOES MADEIRA (OAB 220260/SP)
Processo 0006632-77.2015.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.T.A.S. - J.A.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente
sobre a contestação apresentada a fls.53/57, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SIMOES MADEIRA (OAB 220260/SP),
ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB 167964/SP)
Processo 0006913-72.2011.8.26.0176 (176.01.2011.006913) - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.O. - F.P.E.S.P. Fls.797: A fazenda do estado de São Paulo requer que a inventariante compareça junto ao Posto Fiscal a fim de obter uma
manifestação conclusiva por parte do agente fiscalizador. - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), PATRICIA ISABEL
MARQUES (OAB 92768/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º