TJSP 10/10/2018 -Pág. 1888 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
1888
1022614-43.2014.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Silvério
da Silva - Embargte: Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Embargdo: GENIVAL GONÇALVES DOS SANTOS
(Justiça Gratuita) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP) (Fls: 926)
- Advogado: Anderson Soares Martins (OAB: 156467/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 30)
1109854-78.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da
Silva - Agravante: Atua Spe 7 Participações Ltda. - Agravada: Regina Neris dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Advogada: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) (Fls:
191) - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) (Fls: 22) - Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/
SP) (Fls: 22)
2024750-08.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da Silva
- Agravante: Cao Construções e Administração de Obras Ltda. - Agravado: Luiz Carlos Russi - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advogada: Lair Moura Sala Malavila Jusevicius (OAB: 56574/SP) - Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP) Advogado: Carlos Ely Eluf (OAB: 23437/SP)
Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MATHEUS FONTES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA YUMI SAWADA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROBERTO MAC CRACKEN, SÉRGIO RUI, ALBERTO GOSSON e HÉLIO
NOGUEIRA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CAMPOS MELLO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000745-19.2013.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Apte/Apdo:
Krebsfer Industrial Ltda. - Apdo/Apte: Transporte Santa Mercedes Ltda Me - Interessado: Francesinha Finanças Factoring
Fomento Mercantil Ltda Me - Não conheceram o recurso do Réu e Deram provimento em parte ao recurso do autor. VU.
- Advogada: Juliane Lima dos Reis Santos (OAB: 169216/SP) (Fls: 07) - Advogada: Elza Cláudia dos Santos Torres (OAB:
164154/SP) (Fls: 07) - Advogado: PAULO FARINACCI PAIVA DE FREITAS (OAB: 353722/SP) (Fls: 393) - Advogada: Neusa
Padovan Lira (OAB: 140718/SP) (Fls: 86)
0001092-89.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante: Espólio de
Erquilio Luzin - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Reprtate: Benedita Pantano
Luzin - Advogada: Carmem Silvia Leonardo Calderero Moia (OAB: 118530/SP) (Fls: 12) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/
SP)
0005246-74.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Alberto Gosson - Apelante: CARDS
SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÃO DE CRÉDITO S/S LTDA - Apelado: Banco Votorantim S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Reprtate: Inácio Adriano Moretto - Advogado: Cesar Guidoti (OAB: 221162/SP) (Fls: 28) - Advogado:
Fabio Assis Pinto (OAB: 259405/SP) (Fls: 28) - Advogada: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG) (Fls: 138)
0028267-24.2006.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Laggi Health
Arquitetura e Construçao e outro - Apelado: Sika S A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Rinaldi Vieira
(OAB: 9031/DF) - Advogada: Vanessa Miranda Marques Ferreira (OAB: 326068/SP) - Advogada: Sonia Maria Giannini Marques
Dobler (OAB: 26914/SP)
1000279-48.2016.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cosmópolis - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante:
Marcio Alexandre Souza Oliva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adelmo da
Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) (Fls: 34) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 157)
1000784-03.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante:
Dalia de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - HAVENDO DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO
CPC/2015, PASSARAM A COMPOR A TURMA JULGADORA OS EXMOS. DES. HÉLIO NOGUEIRA E MATHEUS FONTES, E
NO PROSSEGUIMENTO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 3º
DESEMBARGADOR, COM DECLARAÇÃO. - Advogado: Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) (Fls: 29) - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 67)
1000826-71.2015.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.:
Alberto Gosson - Embargte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Embargda: Erika Cristina Soares
Zanerri de Melo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nobre Seguradora do Brasil S.a. - Em Liquidação Extrajudicial - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB:
213448/SP) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º