TJSP 01/10/2018 -Pág. 296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000589-98.2018.8.26.0571; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Davi Ribeiro
Mendes; Advogado: Rogerio Aparecido da Costa (OAB: 321540/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Vladimir da Silva Lima;
Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037839-86.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom.
e Familiar contra a mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0037839-86.2015.8.26.0114; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Alexandre Souza de Jesus; Advogada: Leticia Meiko Fernanda Hirata Takeda
(OAB: 401690/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009567-50.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001833-48.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos Correia Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000965-78.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000965-78.2016.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
William Vitor Baldoino da Cruz; Advogado: Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0009497-33.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025785-79.2016.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adailton Alves Mariano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0009739-89.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000523-79.2009.8.26.0129;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcelo Henrique Luiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0009639-37.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003132-60.2018.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FLAVIO APARECIDO SILVA FRANCA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009626-38.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019754-70.2016.8.26.0032;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Amauri Donizetti Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0009438-45.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008445-70.2016.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MILTON OLEGARIO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0008948-23.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001002-84.2014.8.26.0496;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Cesar Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009507-77.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002981-13.2016.8.26.0496;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Samuel Marçal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0009079-95.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º