TJSP 18/09/2018 -Pág. 423 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
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Processo 1118701-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fabracor Indústria Gráfica Ltda - Fine
Transfer Serviços Gráficos Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. 1) Considerandose a existência de depósito nos autos feito pelo executado, esclareça o exequente em 05 dias se pretende a desistência
de toda a execução ou somente de eventual saldo devedor remanescente, apresentando para tanto, planilha atualizada do
débito. 2) Sem prejuízo, para apreciação do pedido de desistência da ação, diante da ausência de concordância do terceiro
interessado, cuja penhora no rosto destes autos foi determinada para garantia de crédito discutido em outros autos, comprove
o exequente no prazo de 05 dias, possuir bens suficientes para garantia do crédito do terceiro interessado, a fim de afastar a
fraude contra credores, nos moldes do art. 158 do Código Civil. 3) O mandado de levantamento do montante correspondente aos
honorários do patrono do exequente somente poderá ser expedido após a apreciação do pedido de desistência da execução,
uma vez que, se deferida a desistência de toda a execução, os depósitos realizados nos autos serão levantados em favor do
executado depositante. Int. - ADV: HELENA LUCIANA FORASTIERI RODRIGUES (OAB 293079/SP), SILVIA BRANCA CIMINO
PEREIRA (OAB 60139/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP), ANA PAULA CHAVES ANDRE (OAB 360834/SP),
GETÚLIO DE SOUSA BATISTA (OAB 386055/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR (OAB 221774/SP)
Processo 1118934-32.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fiança - Leonardo Ulisses Toledo do Carmo - Rita de Cassia
Romano de Siqueira e outros - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, juntem os requeridos, em 15 dias e sob a
forma de documento sigiloso, cópia das três últimas declarações de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal e do extrato
do benefício do INSS. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV:
PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 212045/SP), ELLEN REGINA FERREIRA CASTELLANI (OAB 278924/SP), VERA
LUCIA LOPES DE AZEVEDO (OAB 54732/SP), ANDREA FRANCO SCATENA (OAB 141762/SP)
Processo 1119324-02.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf (“fundo”) - L.A. Sistemas Eletrônicos EIRELI e outro - Tendo em vista a
ampliação da utilização do módulo de levantamento eletrônico do portal de custas, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1731/2018, da SPI, deverá o exequente juntar o “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” (disponível no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição de MLE, notadamente
para fins de levantamento dos valores depositados nestes autos, conforme determinado às fls. 474 e 588. - ADV: CESAR
RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1119324-02.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf (“fundo”) - L.A. Sistemas Eletrônicos EIRELI e outro - Tendo em vista a
ampliação da utilização do módulo de levantamento eletrônico do portal de custas, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1731/2018, da SPI, deverá o exequente juntar o “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” (disponível no site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição de MLE, notadamente
para fins de levantamento dos valores depositados nestes autos, conforme determinado às fls. 474 e 588. - ADV: CESAR
RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1124628-16.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Gomes da Mata Espólio de Caetano Conti - Ricardo Gomes da Mata - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor
da parte exequente, referente ao depósito de fl. 55/56. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP),
GERSON BELLANI (OAB 102202/SP)
Processo 1126088-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Geosonda S/A - - Salider
Empreendimentos Engenharia e Comércio Ltda. - 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sorocaba e outro - Fls.
282/283: ciência da decisão proferida em sede de agravo. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/
SP)
Processo 1126289-64.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Industrial e Comercial
S/A. - Bicbanco - BBT Calçados e Acessórios Ltda e outros - Fls. 409: ciência do ofício da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1130178-55.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - C.S.A. - W.S.M. e outros
- Ficam as partes intimadas a se manifestarem a respeito do laudo, ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIOLA
MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), SUE ELLEN SCHUTT (OAB 323248/SP), LUIZ RICARDO DE ALMEIDA (OAB 223796/SP)
Processo 1136862-93.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Ed Valeria - Maria
Eugenia Balieiro Stievano - Vistos. Diante da quitação da dívida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.C. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO TAMARA HOCHGREB MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2018
Processo 0056397-22.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Previdência privada - Agostinho Manoel de Oliveira - Banco
do Brasil S.A. - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Fls. 737/743: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), CARLOS
NEY PEREIRA GURGEL (OAB 319930/SP), ALEXANDRINA ROSA DIAS PEREIRA (OAB 100998/SP)
Processo 0072331-69.2003.8.26.0100 (583.00.2003.072331) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Tvc Oeste Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Ante o Trânsito em Julgado de Fls. 2314/2319, manifestem-se
as partes. - ADV: FÁBIO VICENZI (OAB 199524/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO
SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), NIVALDO EDSON MACHADO DE MELLO (OAB 200699/SP)
Processo 0084111-06.2003.8.26.0100 (583.00.2003.084111) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Economia
Crédito Mútuo Policia Militar Est São Paulo - Sandro Costa do Nascimento - Nos termos da ORDEM DE SERVIÇO 01/2018,
independente de despacho. Fica deferido pedido de Fls. 289, requerendo prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: VANESSA RODRIGUES
DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0085915-18.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0145911-20.2012.8.26.0100) (processo principal 0145911Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º