TJSP 18/09/2018 -Pág. 3921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
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Processo 1525954-08.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Nzm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Erg Empreend Imob Ltda - - Jose Niverton de Andrade Silva - Marlécia Gomes da Cunha e Silva - Vistos. Fls. 130/133: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte contrária,
no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FRANKLIN AFONSO RAMOS (OAB 155776/SP), FERNANDO
ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 1525971-44.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Nzm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Erg Empreend Imob Ltda - - Jose Niverton de Andrade Silva - Marlécia Gomes da Cunha e Silva - Vistos. Fls. 130/133: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte contrária,
no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FRANKLIN AFONSO RAMOS (OAB 155776/SP), FERNANDO
ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 1525995-72.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Nzm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Erg Empreend Imob Ltda - - Jose Niverton de Andrade Silva
- - Marlécia Gomes da Cunha e Silva - Vistos. Fls. 128/131: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte
contrária, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/
SP), FRANKLIN AFONSO RAMOS (OAB 155776/SP)
Processo 1526079-73.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Arjonas Construtora e Incorporadora Ltda - - Alexandre da Costa Pereira - Vistos. Esclareça a Exequente
quanto aos ativos financeiros arrestados, às fls. 47/48 e que se solicita levantamento, compõem como parte do pagamento da
dívida. Após, tornem conclusos. Prazo 15 dias. Int. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1526474-65.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Marcia Pio dos Santos - Vistos. Em que pese o tempo decorrido, considerando o retro certificado, concedo
o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda se manifeste sobre as alegações da parte executada, abra-se-lhe
vista. Intime-se. - ADV: TANIA MENK (OAB 137156/SP)
Processo 1532923-39.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Walter Ribeiro Alvarenga - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente,
manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP)
Processo 1533024-76.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Walter Ribeiro Alvarenga - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente,
manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP)
Processo 1533108-77.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Walter Ribeiro Alvarenga - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente,
manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP)
Processo 1535764-07.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Vanda Liboni Leme - Elizabeth Liboni Leme - Vistos. Em que pese o tempo decorrido, considerando o retro
certificado, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda se manifeste sobre as alegações da parte
executada, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)
Processo 1536678-71.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Marbello Empreendimentos Imobiliarios - - Lucimar Marco Facchin - Vistos. Em que pese o tempo decorrido,
considerando o retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda se manifeste em termos de
prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 1536985-25.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Marbello Empreendimentos Imobiliarios - - Fabio dos Santos Ferrarezzi - Vistos. Em que pese o tempo
decorrido, considerando o retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda se manifeste em
termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 1538368-38.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Jeferson Badan - - Josa Gona Alo Cavalcante Araujo - Vistos. Em que pese o tempo decorrido, considerando o
retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda se manifeste sobre as alegações da parte
executada, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
Processo 1539147-90.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Bruna Cleto Silva - Vistos. Considerando o teor dos embargos de declaração opostos a fls. 43/44, intimese a exequente para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil,
que segue transcrito: “Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.” Após, tornem
conclusos para decisão. Int. - ADV: ROBERTA CLETO SILVA (OAB 369219/SP)
Processo 1540084-03.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Margarete Macedo de Souza - Vistos. Fls. 06/10: Preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SCHOWE (OAB 98517/SP), MARLENE MACEDO SCHOWE (OAB 103842/
SP)
Processo 1542015-41.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Madewal Limeira Industria e Com. de Madeiras Ltda - Vistos. Em que pese o tempo decorrido, considerando o
retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda se manifeste sobre as alegações da parte
executada, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 1542362-74.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - Cecla Construcoes Ltda - - Marcia Moreira de Sousa - Vistos. Em que pese o tempo decorrido, considerando o
retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda se manifeste sobre as alegações da parte
executada, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 1542364-44.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Praia Grande - Cecla Construcoes Ltda - - Debora Cristina Rolo Perrota - Vistos. Em que pese o tempo decorrido, considerando
o retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda se manifeste sobre as alegações da
parte executada, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Processo 1542365-29.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Praia Grande - Cecla Construcoes Ltda - - Joao Carlos Crispino Junior - Vistos. Em que pese o tempo decorrido, considerando o
retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda se manifeste sobre as alegações da parte
executada, abra-se-lhe vista. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º