TJSP 18/09/2018 -Pág. 1005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
1005
297010/SP) - Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - Renato Lemos da Cruz (OAB: 331595/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013921-29.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Pollarini Marques
de Souza - Apelante: Camilla Viveiros Pereira - Apelado: Catumbi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apelado: Itaplan
Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Apelado: Paz Realty Empreendimentos e Participacoes Ltda - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, do CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC de 1973), em razão do Recurso
Especial repetitivo nº 1.300.418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Pollarini Marques de Souza (OAB: 310347/SP) - Clelia Nascimento da Silva
(OAB: 270027/SP) - Rosemeire Branco Lopes (OAB: 279777/SP) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1013921-29.2016.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Pollarini Marques
de Souza - Apelante: Camilla Viveiros Pereira - Apelado: Catumbi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apelado: Itaplan
Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Apelado: Paz Realty Empreendimentos e Participacoes Ltda - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial de com base no art. 1.030, I, “b”, do CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC de 1973), em razão do
Recurso Especial repetitivo nº 1.300.418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Pollarini Marques de Souza (OAB: 310347/SP) - Clelia
Nascimento da Silva (OAB: 270027/SP) - Rosemeire Branco Lopes (OAB: 279777/SP) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1013938-18.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Roberto Luiz Cauduro - Apelado:
Bradesco Saúde S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1568244/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1015185-62.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Reis Fraga - Apelante:
Hortense da Conceição Lourenço Fraga - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso
especial repetitivo n. 1568244/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Renata Villhena
Silva (OAB: 147954/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1016113-18.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Golden Cross Assistência
Internacional de Saúde LTDA - Apdo/Apte: NOROESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do
AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcus Vinicius Tenorio da Costa
Fernandes (OAB: 126274/SP) - Marcelo de Paula Bechara (OAB: 125132/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1016113-18.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Golden Cross Assistência
Internacional de Saúde LTDA - Apdo/Apte: NOROESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Marcelo de Paula Bechara (OAB: 125132/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1016655-32.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: ECOLIFE CAMPESTRE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (em recuperação judicial) - Apelado: MARCOS DUTRA DE ALMEIDA - Apelada:
FABIANE RAPHAEL - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. Fls. 2024/2059: À oportuna consideração do MM. Juiz a quo. Fls.
2066/2073: A questão relativa ao acordo ora noticiado cabe ser dirimida junto ao juízo da recuperação judicial, razão pela qual,
nada a deliberar. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Fabio Parisi (OAB: 214033/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1022144-50.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: OSMARINA DE NADAI SILVA
(Justiça Gratuita) - Apelada: Sulamerica Cia de Seguro Saude - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1568244/RJ.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ligia de Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1022261-74.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Centro
Trasmontano de São Paulo - Apelado: Lucas Miguel Braga Paulino(just.gratuita) (Menor(es) representado(s)) - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Fabiana Rocha Morata Requena (OAB: 211760/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º