TJSP 14/09/2018 -Pág. 423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
423
Pública; Nº origem: 1020609-66.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Eliane Luna Viana; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP) (Procurador);
1007966-51.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007966-51.2018.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edson Bicudo; Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841/SP);
1007279-56.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007279-56.2018.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador); Advogada:
Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ermerentina das
Graças Alexandre; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP);
1005837-73.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005837-73.2018.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adair Lopes da Silva e outro; Advogada: Aparecida de Fatima Pinheiro (OAB: 274551/
SP);
1007394-77.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007394-77.2018.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Rosangela Santos Gonçalves; Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada:
Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP);
1007538-51.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007538-51.2018.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelada: Sarai Brenner; Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada: Gysele Gomes de
Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP);
1504980-66.2017.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504980-66.2017.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/
SP) (Procurador); Apelado: Francisco Hervelha Pinto (Espólio);
1046270-13.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1046270-13.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Marlene Vieira Sobrinho e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues
(OAB: 172740/SP) (Procurador);
1028037-02.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1028037-02.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Deusmeri Celeste Mendes
Ribeiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana
Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador);
1011464-10.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1011464-10.2017.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrida: Giseli Elem Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Kelly de Faria Witzel (OAB: 279590/SP); Advogada:
Adriana Aparecida Moura (OAB: 185842/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB:
205989/SP) (Procurador);
1062680-49.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1062680-49.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Maria Isabel Cardoso dos Reis Flemming (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Andraos
Marquezin (OAB: 234330/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador);
1021980-11.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021980-11.2017.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: M J Almeida Tome Eireli; Advogado: Vitor Soares de Carvalho (OAB: 236665/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos-sp; Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º