TJSP 12/09/2018 -Pág. 559 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
559
Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Apelado: Eleni Banhos (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Ricardo
Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Evanilde Banhos Bosquetti;
Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado:
Daniel Boschetti; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB:
293500/SP); Apelado: Odete Banhos Campos; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula
Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Edvaldo Banhos; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP);
Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Maria de Oliveira Alves Banhos; Advogado: Luciano Ricardo
Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Raquel Banhos; Advogado:
Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Euclides
Banhos; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP);
Apelado: Solange Aparecida da Silva Banhos; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula
Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Antonio Banhos Junior; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP);
Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Maria Auxiliadora Carvalho Banhos; Advogado: Luciano Ricardo
Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Zuleica Banhos Rodrigues;
Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado:
Eliezer Rodrigues; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB:
293500/SP); Apelado: Mateus Banhos; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos
Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Elaine Cristina Stefani de Souza Banhos; Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/
SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Ezau Campos Filho (Sucedido(a)); Advogado: Luciano
Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Adalberto Banhos
Campos (Sucessor(a)); Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB:
293500/SP); Apelado: Ricardo Banhos Campos (Sucessor(a)); Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada:
Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Vivianne Cristina Alves de Oliveira Campos (Sucessor(a)); Advogado:
Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Patricia
Banhos Campos (Sucessor(a)); Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos
(OAB: 293500/SP); Apelado: Joaquim Aparecido Martins Junior (Sucessor(a)); Advogado: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/
SP); Advogada: Ana Paula Miranda dos Santos (OAB: 293500/SP); Apelado: Guilherme Cardoso Campos; Advogada: Jéssica Dias
Loureiro (OAB: 364743/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0000788-27.1997.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Diadema; Vara da
Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000788-27.1997.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP); Apelado: Jel Indul de Equipamentos Lt; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0000828-48.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Bertioga;
1ª Vara; 0000828-48.2012.8.26.0075; Indenização por Dano Material; Apelante: Shoei Kuratomi (Justiça Gratuita); Advogado: Kunio
Yashima (OAB: 72734/SP); Apelado: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; Advogado: Daniel Telles Lotti
(OAB: 315538/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001215-78.1984.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Diadema;
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0001215-78.1984.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Plastgrow Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Apelado: Fátima Regina Sardinha; Apelado:
Donisete José Vicente; Apelado: José Carlos Guineli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0001261-02.2015.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de São José do Rio Pardo;
1ª Vara; 0001261-02.2015.8.26.0575; Voluntária; Apelante: Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo; Advogado:
Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP) (Procurador); Apelado: Luis Aparecido Fernandes; Advogado: Tiago José Feltran (OAB:
318224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001298-55.1993.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Bebedouro;
1ª Vara; 0001298-55.1993.8.26.0072; Contribuição Sindical; Apelante: Sindicato dos Empregados Rurais de Bebedouro; Advogado:
Edson Artoni Leme (OAB: 128863/SP); Apelado: Coinbra Frutesp S/A (Atual Denominação); Advogado: Renato Luiz Franco de Campos
(OAB: 209784/SP); Advogado: Felipe José Mendes da Silva (OAB: 357598/SP); Apelado: Frutesp Agrícola S/A (Antiga denominação);
Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP); Advogado: Felipe José Mendes da Silva (OAB: 357598/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001334-59.2015.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro de Ferraz
de Vasconcelos; 3ª Vara; Ação Civil Pública; 0001334-59.2015.8.26.0191; Improbidade Administrativa; Apelante: Acir Fillo dos Santos;
Advogado: Thiago Silva Machado (OAB: 227932/SP); Apelante: Julio Cezar Roriz; Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/
SP); Apelante: Antonio Marcos Atanazio; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Apelante: Katia Alves da
Fonseca Atanazio; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Apelante: Despachante Br Ltda; Advogado:
Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Gabriel
Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º