TJSP 27/08/2018 -Pág. 340 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
340
após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itapevi, aos 24 de agosto de 2018.
Processo Físico nº:
0002058-85.2013.8.26.0271
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu:
EDVAN ARTUR FERREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDVAN ARTUR FERREIRA,
PROCESSO Nº 0002058-85.2013.8.26.0271, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Hispagnol Lacombe,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDVAN
ARTUR FERREIRA, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 1192851, mãe MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Nascido/Nascida
em 01/09/2012, de cor Pardo. Com endereço à RUA LENIR, 304, JD LINDOMAR, Jandira - SP, Fone 11 96416 7690. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da
lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, não vislumbrando justa causa para o
prosseguimento do feito, reconheço a prescrição na modalidade “antecipada” e julgo extinta a punibilidade do réu Edvan Artur
Ferreira nos termos do artigo 107, Inciso IV c.c. o artigo 109, Inciso VI do C.P quanto à imputação prevista no artigo 306 do CTB.
Sentença publicada em audiência, saindo os presentes intimados. Oportunamente, arquivem-se os autos. e ciente(s) de que,
findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza
seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 24 de agosto de 2018.
Processo Físico nº:
0002036-32.2010.8.26.0271
Classe: Assunto:
Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( Arts. 171 A 179, Cp) - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Fernando Lira Silva e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime de Estelionato
e Outras Fraudes ( Arts. 171 A 179, Cp) - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FERNANDO LIRA SILVA E
OUTROS, PROCESSO Nº 0002036-32.2010.8.26.0271, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Hispagnol Lacombe,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: IVO DOS
SANTOS QUEIROZ, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 29429169, pai Raimundo Alves de Queiroz, mãe Maria Marculina dos
Santos Queiroz, Nascido/Nascida em 15/03/1976, de cor Branco, natural de Juazeiro, - BA. Com endereço à Rua Paulo José
Fenandes, 47, Bairro Vitápolis, Itapevi - SP, Réu: LUVANOR APARECIDO BOMFIM, Brasileiro, Solteiro, RG 45472903, pai Jose
Marcos Bonfim, mãe Maria Gorete Gomes Pimentel, Nascido/Nascida em 30/09/1983, de cor Branco, natural de Cotia, - SP. Com
endereço à Rua Jupter,, 16, Eunice, Jandira - SP e Réu: FERNANDO LIRA SILVA, Brasileiro, Ajudante Geral, RG 25048872, pai
Gildo Nascimento Silva, mãe Maria Creuza Lira Silva, Nascido/Nascida em 12/06/1986, de cor Pardo, natural de São Paulo, SP. Com endereço à RUA ROSEMEIRE BELLIE,92, SANTA RITA, Itapevi - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Posto isto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, de forma
antecipada, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus IVO DOS SANTOS QUEIROZ, LUVANOR APARECIDO BONFIM e
FERNANDO LIRA DA SILVA, qualificados às fls. 10, 12 e 14, respectivamente, quanto à imputação prevista no artigo 171, caput
do Código Penal, com base nos artigos 107, IV e artigo 109, V, ambos também do Código Penal.Transitada em julgado, após
as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará
a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itapevi, aos 24 de agosto de 2018.
Processo Físico nº:
0001853-22.2014.8.26.0271
Classe: Assunto:
Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º