TJSP 24/08/2018 -Pág. 1308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
1308
Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador); Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000146-78.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Limeira; Vara da
Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000146-78.2016.8.26.0320; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: P. M. de L.; Advogado:
Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador); Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador);
Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador); Advogado: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP) (Procurador);
Apelado: V. N. S. M. LTDA.; Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP); Advogado: Cristiano Sevilha Gonçalez (OAB: 211744/
SP); Advogado: Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000201-69.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São José
do Rio Pardo; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000201-69.2018.8.26.0575; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
José Nelson Felis; Advogado: Jose Ruy Junqueira Andreoli (OAB: 52618/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Município de São José do Rio
Pardo; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000228-86.2016.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de
Mococa; 2ª Vara; 1000228-86.2016.8.26.0360; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Alexandre de Almeida Carvalho; Advogado: Gustavo Cesini de
Salles (OAB: 295863/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000244-79.2016.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE;
Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1000244-79.2016.8.26.0153; Reserva legal; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelada: Maria Angela Zanetti Marchi; Advogada: Mariel Silvestre (OAB: 155787/SP); Advogado: Gustavo Luiz Caceres
Morandin (OAB: 239078/SP); Apelada: Juliana da Silva Zanetti; Advogada: Mariel Silvestre (OAB: 155787/SP); Advogado: Gustavo
Luiz Caceres Morandin (OAB: 239078/SP); Apelado: Sheila da Silva Zanetti; Advogada: Mariel Silvestre (OAB: 155787/SP); Advogado:
Gustavo Luiz Caceres Morandin (OAB: 239078/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1000300-45.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Mairinque; 1ª Vara;
1000300-45.2016.8.26.0337; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Denes Marco Teixeira; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes
(OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000301-43.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Presidente
Venceslau; 1ª Vara; 1000301-43.2017.8.26.0483; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Simone Francisca Nespoli; Advogada: Leonete
Paula Weichold Buchwtz (OAB: 246030/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB:
112705/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000308-78.2017.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Nazaré
Paulista; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000308-78.2017.8.26.0695; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
José Primo Piccolo; Advogado: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista; Advogado:
Anderson Moisés Serrano (OAB: 210273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000355-42.2018.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de
Jandira; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000355-42.2018.8.26.0299; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: P. J. G.
e C. LTDA; Advogado: Rudberto Simoes de Almeida (OAB: 260807/SP); Apelado: P. M. de J.; Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB:
116996/SP) (Procurador); Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000390-87.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Rio
Claro; 4ª Vara Cível; 1000390-87.2014.8.26.0510; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: JOSELITO MEDEIROS DOS SANTOS; Advogado:
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