TJSP 10/08/2018 -Pág. 1089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
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521/528, 532/536 e 537: expeça-se a guia de levantamento a favor do credor João Carlos Rossi, observando a retenção do valor
referente a contribuição para assistência médica, expedindo-se guia à favor do Instituto de Previdência de Santo André. Int. ADV: MOACYR SANCHEZ (OAB 38999/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB
332112/SP), LUCIANA ARAKAKI (OAB 240840/SP), MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP)
Processo 0032877-63.2012.8.26.0554 (554.01.2012.032877) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Municipalidade de Santo André - Vistos.Fls. 199/200: defiro. Providencie-se o necessário.Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO
HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/
SP)
Processo 0036104-61.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036104) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994
- Iguatemi de Godoy - Municipalidade de Santo Andre - - Instituto de Previdência de Santo André - Ciência ao autor da
disponibilidade dos autos em cartório. - ADV: AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB
332112/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), DEBORA
DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 0036156-57.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036156) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - João
Batista dos Santos - Municipalidade de Santo André - Ciência ao autor da disponibilidade dos autos em cartório. - ADV: DANIEL
KOIFFMAN (OAB 229041/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB
106427/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 0036197-24.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036197) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Levi
Gonçalves - Instituto de Previdência de Santo André e outro - Ciência ao autor da disponibilidade dos autos em cartório. ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB
242219/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP)
Processo 0038032-47.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038032) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Nelson Teixeira Barbosa - Municipalidade de Santo André - - Instituto de Previdência de Santo André - Ciência ao autor da
disponibilidade dos autos em cartório. - ADV: CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB
155426/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), ARTHUR MARQUES
SILVA (OAB 332112/SP)
Processo 0038046-31.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038046) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Neusa Aparecida Restivo Ribeiro - Instituto de Previdência de Santo André e outro - Ciência à autora da disposição dos autos
em cartório. - ADV: ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), MARCEL
LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP)
Processo 0040046-58.1999.8.26.0554 (554.01.1999.040046) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Maria Scarpelli de Lima e outros - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) credor(a)
(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento de fls. 641/645, que está(ão) à disposição para retirada. - ADV: ANGELA
MARIA TEODORO MAIO (OAB 95556/SP), MOACYR SANCHEZ (OAB 38999/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/
SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP)
Processo 0042889-39.2012.8.26.0554 (554.01.2012.042889) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Teresa Barroso Antonio - Instituto de Previdencia de Santo Andre e outro - Ciência à autora da disposição dos autos em cartório.
- ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE
(OAB 99757/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP)
Processo 0047618-84.2007.8.26.0554 (554.01.2007.047618) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Dersa
Desenvolvimento Rodoviário Sa - Ossip Berlandi e outros - Fls. 1425/1248: providencie o interessado a juntada de certidão
negativa relativa à classificação fiscal no 29.001.072. Fls. 1257/1268: indefiro o pretendido bloqueio, pois a mera propositura
de ação monitória, cujo pedido de liminar não se tem notícia de que foi acolhido, por si só, não autoriza a constrição sobre
crédito alheio. Fls. 1270/1302: para o levantamento do saldo remanescente do preço não basta a concordância do expropriante
(fls. 1231). É imprescindível o cumprimento das exigências previstas no art. 34 do decreto-lei 3365/41 (as quais, consigne-se,
o próprio expropriante alude), notadamente a publicação de edital (específico), cuja minuta, aliás, já foi encartada nos autos.
Fls. 1304/1319: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), ELISÂNGELA SALOMON
CARREIRO (OAB 186856/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB
228045/SP), VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP)
Processo 0049710-35.2007.8.26.0554 (554.01.2007.049710) - Ação Civil Pública - Domínio Público - Joaquim Henrique
dos Santos - Ciência ao requerido da disposição dos autos(todos os volumes) em cartório. - ADV: VERA LUCIA PIVETTA (OAB
97370/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP)
Processo 0057818-77.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057818) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Municipalidade de Santo Andre - Ciência ao autor da disponibilidade dos autos em cartório. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB
155426/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB 167419/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 3006838-41.2013.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Municipalidade de Santo André - - Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - Semasa - Fls. 748/753; 754; 759/767; 769/787 e 792/802: o modo de adimplemento da obrigação de
fazer foi claramente externado às fls. 612, ou seja, em 16/07/15 (há mais de três anos), e mantido pela instância superior (fls.
640/641). A mesma ratio decidendi, aliás, foi posteriormente aplicada na decisão proferida no autos do cumprimento de sentença
no 0024809-22.2015.8.26.0554. Inexiste, portanto, dúvida a ser sanada. Comprove a parte devedora, no prazo de quinze dias, o
cumprimento integral da decisão supra referida. Consigno, de outra parte, que a reiterada preterição dos direitos creditórios da
exequente, situação recorrente nestes autos, poderá caracterizar inversão de ordem de pagamento e negativa de cumprimento
de ordem judicial, portanto, infrações ao disposto no art. 1o, XII e XIV, do Decreto-lei 201/67. Dada a relevância da ação e os
seus possíveis desdobramentos, intime-se pessoalmente o Sr. Prefeito Municipal (providencie a exequente o recolhimento da
diligência do oficial de justiça). Intimem-se. - ADV: JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP), CRISTIANE DE LIMA
GHIRGHI (OAB 122724/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RUBENS NAVES
(OAB 19379/SP), LEONARDO THOMAZ PIGNATARI (OAB 406581/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), BELISARIO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º