TJSP 07/08/2018 -Pág. 2780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
2780
ALAVANCA LTDA - Vistos. 1. Fls. 190/195: primeiramente, diga o recorrido. 2. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Maluf - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP)
- Elio Magalhães Junior (OAB: 272645/SP) Nº 4019147-30.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Ffe Construcoes
Incorporacoes e Participacoes Ltda - Recorrente: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA - Recorrida: GABRIELA AUGUSTA BENTO
- Vistos. Fls. 682/609 e 777/778: Aguarde-se até decisão final da Reclamação nº 0100491-94.2018.8.26.0968, devendo as
partes comunicarem nos autos o referido julgamento. No silêncio, certifique-se a cada 90 dias. Consigne-se que a contagem
dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado 74 do Fojesp (18/03/2016). Intime-se. Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Luiz Carlos de Camargo Junior (OAB:
334622/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ERNA THECLA MARIA HAKVOORT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUSTAVO PARRA PRIONE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2018
Processo 0000005-43.2018.8.26.0567 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.S.
- R.R.G. - - D.A.O.B. - R.H.G. - - K.R.G. - Vistos. Ante o bem elaborado laudo oferecido pelo Setor Técnico (fls. 100/115)
e a concordância manifestada pelo Ministério Público, mantenho a suspensão de visitas dos genitores e da progenitora e
AUTORIZO a realização de visitas às crianças acolhidas pelo tio J. e sua esposa G. junto à instituição de acolhimento, conforme
suas disponibilidades e as possibilidades da casa, que deverá apresentar relatório periódico sobre o impacto das visitas.
Comunique-se a entidade. Comunique-se a Delegacia Seccional de Policia de Sorocaba, para adoção das medidas cabíveis
para averiguação de eventual crime de maus tratos praticado, em tese, pelo genitor em face de seus filhos menores. Verifiquese a necessidade de se realizar a solicitação por sistema próprio, instituído pela SSP, ou se pertinente o encaminhamento
por e-mail. Cópia da presente decisão valerá como ofício. Por fim, ante a não citação da requerida (fl. 89), expeça-se carta
precatória para sua citação no endereço de fl. 109. Cumpra-se com urgência. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 0002761-51.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - MLJ número 338/2018 se encontra à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO AUGUSTO
BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP), CAROLINE
ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0003747-05.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - MLJ número 306/2018 se encontra
à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), LAURA BOTTO DE BARROS
NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)
Processo 0010800-37.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Anselmo Augusto
Branco Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - MLJ número 307/2018 se
encontra à disposição para retirada. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0014215-91.2018.8.26.0602 (processo principal 1010359-05.2018.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - A.J.N.B. - P.M.S. - Ante o exposto, a fim de viabilizar a efetividade processual, e
diante do descumprimento da ordem judicial, nos termos do artigo 497 do Código de Processo Civil, determino o SEQUESTRO
DAS VERBAS PÚBLICAS no importe de R$ 1.407,00 (Um mil e quatrocentos e sete reais), transferindo-se os valores para conta
judicial, para custeio do tratamento pelo período de 06 (seis) meses. Certificada a publicação da presente decisão para a parte
executada e não havendo notícia de recurso em face dela, expeça-se imediatamente o Mandado de Levantamento Judicial,
em favor do(s) responsável(is) legal(is) da parte exequente, certificando-se e advertindo a parte que deverá prestar contas dos
dispêndios. Sem prejuízo, comunique-se ao representante do Ministério Público Criminal, para fins de averiguação de eventual
crime de desobediência, servindo este como ofício a ser encaminhado ao e-mail institucional do órgão (pjcrimsorocaba@mpsp.
mp.br). Servirá o presente como mandado que, por se tratar de sequestro de verbas públicas para tratamento de saúde, deverá
ser cumprido através do oficial de justiça de Plantão. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LUIZ
ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP)
Processo 0014270-47.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
- - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - MLJs números 328/2018 e 329/2018 se encontram à disposição para retirada. - ADV: CAROLINE
ORLANDI (OAB 341231/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0019724-37.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Raquel Mara Salles Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Raquel Mara Salles Dias - MLJ número 303/2018 se encontra à disposição para
retirada. - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), RAQUEL MARA SALLES DIAS (OAB 269019/
SP)
Processo 0021421-93.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Claudia Teresinha Momm
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Claudia Teresinha Momm Pereira - MLJ número 305/2018 se encontra
à disposição para retirada. - ADV: CLAUDIA TERESINHA MOMM PEREIRA (OAB 268023/SP), CRISTIANE ALONSO SALÃO
PIEDEMONTE (OAB 301263/SP)
Processo 0021521-48.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Murilo Raszl Cortez PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Murilo Raszl Cortez - MLJ número 304/2018 se encontra à disposição para retirada.
- ADV: MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)
Processo 0021569-07.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - IRIS ITSUE BOSONI SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º