TJSP 06/08/2018 -Pág. 376 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
376
BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista a não localização da testemunha Silvio de Jesus Montanari, informe o autor se existe entre
eles algum grau de parentesco, caso haja, deverá informar a este juízo seu endereço, no prazo de cinco dias, sob pena de multa
por ato atentatório à dignidade da justiça. Int. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1090369-92.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferralumi Comércio Indústria de
Estrutura Metálica Ltda. - Gpo Gestão de Projetos e Obras Ltda - Ciência ao exequente da transferência dos valores bloqueados
para a conta vinculada a este juízo, conforme documentos anexos. - ADV: GISELA VICENZI FERNANDES (OAB 192747/SP)
Processo 1094863-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Creusa Santana de Sena Pro Corpo Assessoria Administrativa em Cirurgia Plástica e Estética Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil . Em razão da sucumbência, condeno
a autora ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a
tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução
definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de
Processo Civil, bem como honorários advocatícios, arbitrados no patamar de 10% do valor atualizado da causa, nos termos
do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Observe-se o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para
a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ZOROASTRO CRISPIM DOS SANTOS
(OAB 89969/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), ADRIANA PINHEIRO DE MOURA ARANDA (OAB 302580/SP)
Processo 1095261-78.2014.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - DIREITO CIVIL - MARIA CECILIA TARICANO GORDINHO MARCOS TARICANO TONELLI - parte interessada, promover o recolhimento das despesas para expedição de carta. Prazo: 15
dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos
processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial
com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no
arquivo. - ADV: CAIO AUGUSTO DE MORAES FORJAZ (OAB 182311/SP), CEZAR AUGUSTO DE MORAES FORJAZ (OAB
28554/SP)
Processo 1096948-85.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
S.A. - Gup Importações e Exportações Ltda - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no mesmo
endereço, devendo o autor providenciar o recolhimento das custas relativas à diligência. Int. - ADV: ADAUTO JOSÉ FERREIRA
(OAB 175591/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 1106461-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Assunção de Dívida - Vtpb Serviços Gráficos e Midia Exterior
Ltda - Epp - Diretório do Estado de São Paulo do Partido dos Trabalhadores - Arlindo Chignalia Junior - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para
CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento do valor histórico de R$ 2.083.995,00, corrigido monetariamente segundo
a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e com juros de mora de 1% ao mês desde a emissão de cada nota
fiscal, por ser o pagamento à vista, conforme os artigos 389 e 397, do Código Civil. Em razão da sucumbência, condeno os réus,
solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do desembolso
segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês a partir do
decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem
como honorários advocatícios, arbitrados no patamar de 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo
85, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento
de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas
legais. P.I.C. - ADV: OTHON DE SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP),
LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP)
Processo 1116494-29.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Parque da Luz - Diego Rocha Ferreira - AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da certidão ARISP (PH-000222693). Apresente
certidão atualizada da matrícula do imóvel PENHORADO. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação,
em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos
cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB
211136/SP)
Processo 1116543-41.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Damaris Oliveira da Silva - - Eduardo Carlos Brito - EVERALDO CARLOS BRITO - - CLEONICE ALVES BRITO - MARISTELA JANAINA DE BRITO PEREIRA - - Mariana Janaina de Brito Pereira - Vistos. Fls. 189: Providencie o exequente
certidão atualizada do imóvel de matrícula 165.355 do 9º CRI/SP. Após, conclusos para análise do pedido. Int. - ADV: SELMA
BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB
317431/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1119324-02.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Citibank N.a. - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf (“fundo”) - L.A. Sistemas Eletrônicos EIRELI - - Rogerio Alberto
dos Reis - Vistos. Fls. 592: o mandado de levantamento judicial será expedido, observada pela Serventia a ordem cronológica
para a expedição do documento. No entanto, aguarde-se o total cumprimento da determinação de fls. 588, para o quê fica
deferido ao Banco Citibank N.A o prazo adicional de 05 dias, conforme pedido de fls. 591. Aguarde-se até o total cumprimento
da decisão, para que o Banco Citibank N.A seja excluído do polo exequente da ação. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1124628-16.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ricardo Gomes da Mata
- Espólio de Caetano Conti - Ricardo Gomes da Mata - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do
feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP), GERSON BELLANI (OAB 102202/SP)
Processo 1126289-64.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Industrial e Comercial
S/A. - Bicbanco - BBT Calçados e Acessórios Ltda - - Erivan Leandro de Oliveira - - Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação,
será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já
sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo,
os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1131617-38.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alphaprint
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º