TJSP 12/07/2018 -Pág. 1047 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
1047
1057703-14.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057703-14.2017.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente:
Stella Fatima do Carmo; Advogada: Tania Caparros de Mattos (OAB: 266092/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057764-69.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1057764-69.2017.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Mika
Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Recorrida: IONE DE FREITAS CORREA SILVA; Advogado: Marcal Alves de Melo
(OAB: 113037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1057838-26.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057838-26.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
LARISSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA; Advogado: Plinio Henrique Gasparini Campos (OAB: 133896/SP); Recorrido: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057971-68.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057971-68.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Recorrido: Anderson Garcia; Advogada:
Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Recorrido: Diogenes Vieira Paiva; Recorrido: Gleyson Zago; Recorrido:
Jose Carlos da Cruz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1058031-41.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1058031-41.2017.8.26.0053; Férias; Recorrente: Antonio Irlanilton de Araújo; Advogada: Fernanda Leal Santini
Cavichio (OAB: 292213/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB:
181735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1058447-43.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058447-43.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: JOAQUIM
VICENTE DE REZENDE LOPES; Advogada: Érica Fabricia B Arantes Pereira Gianfroni (OAB: 156437/SP); Recorrido: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058717-33.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058717-33.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
VIVIANE MARCIA DOS SANTOS; Advogado: Alex Cardoso dos Santos (OAB: 365186/SP); Advogado: Alex Candido de Oliveira
Marques (OAB: 272394/SP); Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Jeferson Peixoto
de Souza (OAB: 379152/SP) (Procurador); Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059247-37.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA MARTINS DE
CARVALHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1059247-37.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Recorrida: Mariana Jenile Caliguere; Advogado:
Carlos Hamilton da Silva (OAB: 399717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060030-29.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1060030-29.2017.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - CBPM; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador); Recorrido: Rudnei de Sousa Reis; Advogado:
José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º