TJSP 10/07/2018 -Pág. 666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
666
0000545-94.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000545-94.2018.8.26.0566; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Renan Ezequiel Vieira Cipriano; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000546-79.2017.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000546-79.2017.8.26.0545; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LUCAS SILVEIRA FREIRE; Advogado:
Guilherme Lemos (OAB: 217756/SP); Advogada: Cláudia Gonzalez Martins (OAB: 308131/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000547-66.2017.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E
SILVA; Foro de Palmital; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000547-66.2017.8.26.0415; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: G. O. C.; Advogado: Valter Olivier de Moraes Franco (OAB: 97407/SP); Advogada: Erica Juliana Pires
(OAB: 362821/SP); Apelante: K. da S.; Advogada: Camila Rossini Vidal Zanon (OAB: 378424/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000557-50.2016.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000557-50.2016.8.26.0608; Roubo Majorado; Apte/
Apdo: Webisson dos Santos de Jesus; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado: Denis da Silva
Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB:
114541/MG) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000562-28.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000562-28.2017.8.26.0288; Roubo;
Apelante: Marcio de Souza; Advogada: Patricia Giolo Marangoni Athayde Migliorini (OAB: 199884/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000565-49.2016.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de
Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000565-49.2016.8.26.0439; Grave; Apelante: Antonio
Jovelino Gonzaga Santana; Advogado: Danilo Medeiros Pereira (OAB: 300263/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000566-19.2016.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Pilar do Sul; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000566-19.2016.8.26.0444; Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. V. de M.; Advogada: Sueli Cugler (OAB: 118343/SP) (Defensor Dativo); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000566-23.2018.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro
de Casa Branca; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000566-23.2018.8.26.0129; Furto Qualificado; Apelante:
Jaderson Henrique de Moura; Advogada: Daniela Reis Moutinho Peres (OAB: 206187/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000566-34.2017.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000566-34.2017.8.26.0557; Roubo Majorado;
Apelante: L. V. M. P. dos S.; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Daniela
Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º