TJSP 19/06/2018 -Pág. 786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
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Patrocinio - - Marcela Aparecida Camilo de Andrade - Companhia Excelsior de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL, REFERENTE
AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA REQUERIDA A FLS. 1244/1326 - ADV: GUILHERME LIMA BARRETO (OAB
215227/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP), DENIS
ATANAZIO (OAB 229058/SP)
Processo 0003966-97.2011.8.26.0288 (288.01.2011.003966) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Oneide Gallizzi
de Matos - Pedro Leme - Proc. 1073/11Vistos.Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 453), expeça-se novo
alvará, nos termos da decisão de fls. 147, referente ao imóvel descrito no item 4.8 das primeiras declarações (fls. 36), constando
os poderes pleiteados pela inventariante (fls. 443).Após efetuada a transferência do imóvel, preste contas a inventariante
no prazo de trinta dias.Defiro, também, o alvará requerido às fls. 241, autorizando a inventariante a receber os honorários
advocatícios representados pelas certidões apresentadas às fls. 242/262, nos termos do Convênio firmando entre a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, prestando-se contas em trinta dias.Manifeste-se a inventariante sobre a petição e
documentos de fls. 19/26 e depósito de fls. 28.Sem prejuízo, ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local para manifestar
sobre a viabilidade do registro da partilha de fls. 31/40 e 421/433.Cumpridas as determinações acima, abra-se vista ao Ministério
Público.Int.(ALVARÁS PRONTOS PARA IMPRESSÃO NO SITE) - ADV: CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 286049/SP)
Processo 0003976-20.2006.8.26.0288 (288.01.2006.003976) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Moraes & Bagaiolo Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Eurípedes Miguel Fidélis - Bolsa de
Insumos de Patrocinio Ltda - Maximino Francisco Fernandes - EDNEI DE OLIVEIRA RODRIGUES - - SILVIA GOMES - - Edmo
Garcia da Silveira Junior Epp - - Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - - Antonio Paulo Luzzi - (aguardando exequentes
imprimirem as cartas de intimação dos credores Ednei, Silvia e Antonio Paulo, promovendo o encaminhamento das cartas,
comprovando a postagem em 10 dias) - ADV: EURIPEDES MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP), MAURICIO DIAS DOS SANTOS
(OAB 283419/SP), PAULO RICARDO SILVA GARCIA (OAB 145107/SP), GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB
209097/SP), PAULO DA COSTA BORGES (OAB 60474/MG)
Processo 0005963-81.2012.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fundação Educacional de Ituverava - Auto
Peças Abner Ltda Me - Proc. 12/13 Vistos. Fls. 135: arquivem-se os autos, aguardando provocação. Int. - ADV: MARCELO
MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0006032-16.2012.8.26.0288 (apensado ao processo 0001529-06.1999.8.26.0288) (processo principal 000152906.1999.8.26.0288) (288.01.1999.001529/1) - Cumprimento de sentença - Jose Alcides Ruivo - Ricardo Kioshi Thaira - Processo
1052/99Vistos.Diante do requerimento de fls. 351/353, após a comprovação do recolhimento pela parte exequente das taxas
devidas de R$ 15,00 por CPF a ser pesquisado, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado 170/11 (recolhimento pela
guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD), defiro pesquisas para obter endereço atual do executado pelos sistemas eletrônicos BACENJUD,
RENAJUD, INFOJUD e SIEL.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que remeta aos autos, no prazo de trinta dias, o CNIS do
executado.Fica consignado, desde já, que compete ao exequente a impressão do ofício e protocolo perante a autarquia federal,
comprovando-se nos autos, em quinze dias.Com a resposta, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, requerendo
o que for dê direito para prosseguimento da ação, e, em caso de silêncio, os autos serão arquivados independentemente de
nova intimação.Int. - ADV: ALINE SANTOS DE PAULA (OAB 279890/SP), GENILDO LACERDA CAVALCANTE (OAB 46403/SP),
DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0006137-27.2011.8.26.0288 (apensado ao processo 0005376-35.2007.8.26.0288) (processo principal 000537635.2007.8.26.0288) (288.01.2007.005376/1) - Cumprimento de sentença - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
Ecad - Associação Atlética Ituveravense Aai - - José Pedro Cruz - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA COMPROVAR O
RECOLHIMENTO DE UMA DILIGÊNCIA, COMPLEMENTAR,R$77,10, PARA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO
MANDADO CUMPRIDO JUNTADO A FLS. 685/688. URGENTE. - ADV: LUIZ MANAIA MARINHO (OAB 49766/SP), JUDITE
BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP)
Processo 0006774-70.2014.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA BEATRIZ LETÍCIA LEAL FREITAS - POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à monitória, nos termos do art. 487,
I, do CPC, constituindo-se, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do artigo 702, §8º, do Código de Processo
Civil, ficando a embargante condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo
em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
aguarde-se por até 30 (trinta) dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá o credor
observar o contido nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como o disposto nos arts. 1.285 e seguintes do
Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. No silêncio, certificando-se, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), CELIA MARIA SANDOVAL
DE LIMA CASTRO (OAB 279225/SP)
Processo 0009134-85.2008.8.26.0288 (apensado ao processo 0002175-45.2001.8.26.0288) (processo principal 000217545.2001.8.26.0288) (288.01.2001.002175/1) - Embargos à Execução - Espolio de Hebert Wanderley Ribeiro - Ministerio Publico
de Sao Paulo - Proc. 867/01 Vistos. Fls. 961: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias. Decorrido o prazo, abrase vista à parte executada, nos termos da cota ministerial de fls. 963. Int. - ADV: ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP),
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 0009766-82.2006.8.26.0288 (apensado ao processo 0000945-89.2006.8.26.0288) (processo principal 000094589.2006.8.26.0288) (288.01.2006.000945/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Fernando Eugenio Bueno Trajano Borges
- VISTA ÀS PARTES, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO JUNTADO
A FLS. 795/814. - ADV: LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB
390307/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º