TJSP 18/06/2018 -Pág. 1691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1691
Revisão - P.H.M.S. - P.C.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls.61/62, e assim procedo para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra “b” do inc. III do artigo 487 do
CPC. Ao arquivo provisório até 10.12.2018, quando se abrirá vista dos autos ao exequente para informar se recebeu seu
crédito, e conclusos para a sentença. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á
automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins
de direito. - ADV: ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), CÁSSIO ROGÉRIO
MIGLIATI (OAB 229402/SP)
Processo 0004045-71.2018.8.26.0566 (processo principal 1011856-02.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Revisão - J.A.S. - Em REITERAÇÃO, sob as penas da Lei, manifeste-se a exequente sobre o bloqueio negativo - 5 dias. - ADV:
MARIANA VEIGA SEPULCHRO (OAB 376175/SP), ARIADNE TREVIZAN LEOPOLDINO (OAB 127784/SP)
Processo 0004498-66.2018.8.26.0566 (processo principal 1008636-30.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - C.L.S. - C.F. - Designo audiência para o dia 23 de julho p. f., 15h. Os advogados encarregar-se-ão
do comparecimento de seus constituintes. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP), ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS (OAB 72295/SP), PAULO SERGIO MUNHOZ (OAB 126461/SP)
Processo 0005476-43.2018.8.26.0566 (processo principal 1007290-10.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.H.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) exequente intimado(a), na pessoa de seus advogados, para se manifestar
sobre impugnação de fls. 26 e seguintes, no prazo de 15 dias. - ADV: MIRIAN CRISTINA VICENTIN (OAB 184795/SP)
Processo 1000061-62.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1013524-08.2017.8.26.0566) - Procedimento Comum Alienação Parental - N.F.G.M.C. - R.C. - Audiência de tentativa de conciliação dia 23 de julho p. f., 15:30h. Os advogados se
encarregarão do comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP), UMBERTO
MORAES (OAB 347925/SP)
Processo 1000133-20.2016.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patricia Helena Hernandes - Em
REITERAÇÃO, sob as penas da Lei, visando primar pela clareza do plano de partilha, à inventariante Patrícia Helena Hernandes
para providenciar a rerratificação do plano de partilha, obedecendo às diretrizes estabelecidas no pronunciamento de fls.
300/302 - 5 dias. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP)
Processo 1000354-32.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.A.J. - Fica o executado INTIMADO, na
pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre fls. 85 e seguintes. - ADV: RENATO PEREIRA DA SILVA
NUSDEO (OAB 343875/SP)
Processo 1000505-95.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - I.P.A. - R.V.S.P. - - M.V.S.P. - - M.A.P. - Ciência
às partes de que foram expedidos os seguintes MLs, mantendo-se 25% do total bloqueado, tudo conforme fls. 187 e 201: 1) ML
parcial Nº 124/18 - fls. 187/201, 50% de fl. 201 (em favor de I. P. de A.); 2) ML parcial Nº 125/18, 12,5% de fl. 201 (em favor de R.
V. S. P.); 3) ML parcial Nº 126/18, 12,5% de fl. 201 (em favor de M. V. S. P.). - ADV: MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO
(OAB 166429/SP), IRENE BENATTI (OAB 99203/SP)
Processo 1001191-87.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.C. - Reitere-se a intimação do
executado, na pessoa de sua advogada, para, em 3 dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente indicado a fls. 90/91
e o pagamento da pensão vencida em junho/18. Caso não haja comprovação nos autos, conclusos para lhe ser imposta prisão
civil. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB 203263/SP)
Processo 1001462-67.2016.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Camargo Neves e outros - Patrik Camargo
Neves - Patrik Camargo Neves - - Patrik Camargo Neves - - Patrik Camargo Neves - - Patrik Camargo Neves e outro - Fls.
124/125: concedo prazo de prorrogação para o referido alvará por mais um ano. Esta decisão servirá como aditamento à
decisão/alvará referida. Observo que este prazo é improrrogável. O advogado quem materializará ambos os pronunciamentos
judiciais que servirão de alvará. Tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP)
Processo 1001562-51.2018.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Augusto Possato - Leonardo Jose Possato - - Larissa de Lourdes Possato Marques - - Paulo Henrique Possato - - Cristiane Regina Possato - - Maria
Jose Possato Virtudes - - Angela Maria Possato Martelli - - Silvio Donizete Possato - - Marcos Roberto Possato - - Paulo Sergio
Possato - - Isabel Cristina Possato Broggio - - Maria Helena Possato Porcatti - - José Geraldo Possato - - Francisco Carlos
Possato - - Jose Luiz Possato - - Ana Lucia Possato Blanco - - Alzira Guidelli Possato - Fl. 56: expeça-se ML de R$5.000,00 para
que a inventariante possa sacar ativos suficientes para o recolhimento das custas e ITCMD (possivelmente, haverá isenção).
Comprovados os recolhimentos, conclusos para a sentença. Int. (NC.: foi expedido ML parcial Nº 129/18 - fls. 57/73) - ADV:
MARIANI TREVISAN CARDERELLI (OAB 326292/SP), ANA PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 236292/SP)
Processo 1001883-86.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.R. - V.R. - Fls. 39/40: manifestese o autor. - ADV: ROGERIO BAREATO NETO (OAB 81226/SP), CLAUDIO BAREATO JUNIOR (OAB 210285/SP), VERIDIANA
TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP)
Processo 1002045-18.2017.8.26.0566 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Mariana Cristine do Carmo
Strano - - Arlindo Rodrigo Strano - Considerando que a exequente providenciou cópia do título executivo judicial para o incidente
em apenso, não há motivo para que estes autos originários continuem pilotando aquele. Razoável que se os tornem ao arquivo.
Prossiga-se no incidente. - ADV: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 213717/SP)
Processo 1002154-66.2016.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S. - Fica a advogada IRACI APARECIDA LUIZ
intimada da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, apta a ser imediatamente impressa. - ADV: IRACI
APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP)
Processo 1002178-60.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.T.B. - E.C.B. - Fls. 197/198: aguarde-se
o julgamento dos embargos de terceiro, providenciando desde então cópia da sentença para estes autos. - ADV: CLAUDIO
BAREATO JUNIOR (OAB 210285/SP), VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP)
Processo 1002198-17.2018.8.26.0566 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.L.F. - Fica a requerente INTIMADA, na pessoa
de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre cota do MP de fls. 70/71, parte final. - ADV: LUIZ FERNANDO
BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 1002676-25.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a
demandante intimada, na pessoa de seu advogado, para providenciar a impressão digital (PDF) da carta precatória de fls. 30/31,
devendo instrui-la com as peças nela indicadas, além do ofício - senha de acesso da parte. Deverá diligenciar a distribuição
ao juízo deprecado, comprovando-se nos autos em 5 (cinco) dias (comprovar a distribuição com a indicação do número que
recebeu a deprecata, bem como o Juízo para a qual foi distribuída, observando que essa informação costuma ser disponibilizada
momentos depois pelo e-SAJ). - ADV: CLAUDINEI APARECIDO TURCI (OAB 124261/SP)
Processo 1002766-67.2017.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.V. - Fica o exequente INTIMADO, na
pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre documentos juntados nas fls. 599 e seguintes. - ADV: CLEIDE NISHIHARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º