TJSP 15/06/2018 -Pág. 2825 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
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Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ
OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 1012955-44.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - O autor deverá recolher a diligência do oficial de justiça, para expedição de mandado. - ADV: RICARDO
NOGUEIRA (OAB 211133/SP), EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB 200181/SP)
Processo 1013177-80.2015.8.26.0004 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marcia Offner Carrasco - TDSP Alta Vista II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e outro - Vistos.Recebo e rejeito ambos os embargos de declaração, por
inexistente qualquer hipótese legal. A sentença apreciou expressamente todos os pontos relevantes à causa, com a respectiva
fundamentação, inclusive as ora impugnadas. Ressalto que restou consignado na decisão embargada que das quantias a
serem devolvidas deverá ser “descontada a quantia já restituída à autora” (fl. 347). Na realidade, as partes apresentam meros
inconformismos, logo, devem adotar, caso queiram, recursos próprios. Int. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP),
ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), NUGRI BERNARDO
DE CAMPOS (OAB 343409/SP), ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP)
Processo 1013549-63.2014.8.26.0004 (apensado ao processo 1015139-75.2014.8.26.0004) - Cautelar Inominada - Títulos
de Crédito - Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo - SINCAESP
- Vistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento.No silêncio, intime-se para dar andamento em cinco dias, sob pena de
extinção.Int. - ADV: RAFAEL PINTO DE MOURA CAJUEIRO (OAB 221278/SP)
Processo 1013604-09.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Bancários - Deise Cristina Faria Lopes - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se o autor, sobre a contestação e documentos apresentados. Providencie o requerido o pagamento da taxa
da Carteira de Previdência dos Advogados, em cinco dias. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1013680-33.2017.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio da
Silva e outros - Relação: 0135/2018 Teor do ato: Vistos.A questão de natureza liminar restou superada pela decisão de fls.
139/140.Decorrido o prazo para desocupação voluntária, sem o cumprimento espontâneo da ordem, determino a expedição
de mandado para cumprimento de forma coercitiva.Cumpra-se expedindo o necessário.Ciência à Defensoria Pública.Int.
Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP)
Processo 1013680-33.2017.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
da Silva e outros - Vistos.A questão de natureza liminar restou superada pela decisão de fls. 139/140.Decorrido o prazo para
desocupação voluntária, sem o cumprimento espontâneo da ordem, determino a expedição de mandado para cumprimento de
forma coercitiva.Cumpra-se expedindo o necessário.Ciência à Defensoria Pública.Int.( Republicado) - ADV: CRISTIANE DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014453-78.2017.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos, ETC. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 46/49 E DIANTE
DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 45, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. CUSTAS NA
FORMA DA LEI E DO ACORDO. Arquive-se. P.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1014465-92.2017.8.26.0004 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Vanessa de Souza Couto - Francisco
de Souza Neto - Vistos.Especifiquem provas, caso queiram, justificando a pertinência. Em igual prazo, digam do interesse
na designação de audiência conciliatória. Int. - ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), ROBERTO COSTA DOS
PASSOS (OAB 222638/SP)
Processo 1014506-30.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o exequente sobre o AR de intimação assinado por terceira pessoa. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014564-96.2016.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Nada sendo solicitado no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos,
comunicando a extinção.Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1014748-18.2017.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Roberto Carlos Pereira - - Vanusa Pereira Montanheiro - - Helena de Assis Pereira - Vistos.Tendo em vista, o documento de
fls. 09 dos autos, defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se.Diante da não devolução do AR da carta de fls 42, até a
presente data, expeça-se nova carta. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES R SANTOS OLIVEIRA (OAB 105514/SP)
Processo 1017090-02.2017.8.26.0004 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Limitada - Associação
Maresias de Moradores - Vistos. Altere-se a denominação da requerida passando a constar como sendo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
MARIAS. Anote-se. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 115/116 e JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV:
FABIANA CAMARGO DA CRUZ (OAB 181138/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
Processo 1017183-62.2017.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ABN
AMRO REAL S/A - Vistos ETC. Tendo em vista que a minuta do acordo devidamente assinada pelas partes partes a fls. 77/81,
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo e suspendo o curso do processo, nos
termos do art. 313, inc. II, do CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI E DO ACORDO. Aguarde-se provocação em arquivo. P.I. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1017368-03.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Jaqueline Carla dos Santos Mota - Carlos Eduardo de Jesus Mota - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de
fls. 69/70 e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Oportunamente, arquive-se.
PRI. - ADV: VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP)
Processo 1024995-24.2014.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - CAROLINE KRUSCHEwSKY DE OLIVEIRA Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 104/554: Ciência à autora.Nada sendo requerido, arquivem-se com as devidas anotações e
comunicações.Int. - ADV: HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP)
Processo 1046372-88.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Miguel Luis Pedro - - Miguel Luis
Pedro Perfumaria - Ares Perfumes Ltda (Belle Parfum Ltda) - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância
com o julgamento no estado em que o processo se encontra.Manifestem-se as partes, ainda, se têm interesse na realização
de audiência de conciliação. Em caso negativo, ou quedando-se inertes, o feito será saneado, se o caso. Int. - ADV: LUIS
GUILHERME HOLLAENDER BRAUN (OAB 166566/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
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