TJSP 04/06/2018 -Pág. 2967 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2967
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2018
Processo 0003126-09.2017.8.26.0634 - Auto de Apreensão em Flagrante - Homicídio Simples - M.L.V.A. - E.C. - - J.C.S. - M.C. - DESPACHO - COM ATOS - NÃO PUBLICÁVEL - ADV: MONICA HASLBERGER (OAB 151170/SP), RODRIGO CARDOSO
(OAB 244685/SP), BODO HEINZ FRIEDRICH ZIMMERMANN (OAB 83772/SP)
Processo 0003126-09.2017.8.26.0634 - Auto de Apreensão em Flagrante - Homicídio Simples - M.L.V.A. - E.C. - - J.C.S. - M.C. - DESPACHO - COM ATOS - NÃO PUBLICÁVEL - ADV: MONICA HASLBERGER (OAB 151170/SP), RODRIGO CARDOSO
(OAB 244685/SP), BODO HEINZ FRIEDRICH ZIMMERMANN (OAB 83772/SP)
Processo 0003126-09.2017.8.26.0634 - Auto de Apreensão em Flagrante - Homicídio Simples - M.L.V.A. - E.C. - - J.C.S. - M.C. - Defesa apresentar alegações finais no prazo de 10 dias. - ADV: MONICA HASLBERGER (OAB 151170/SP), RODRIGO
CARDOSO (OAB 244685/SP), BODO HEINZ FRIEDRICH ZIMMERMANN (OAB 83772/SP)
TUPÃ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARLETE PASTRI PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2018
Processo 0000323-78.2016.8.26.0637 (apensado ao processo 1003949-25.2015.8.26.0637) (processo principal 100394925.2015.8.26.0637) - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Rosangela Rodrigues Del Valle - Solange Aparecida Rodrigues
Del Valle - - Teodora Del Vale Rodrigues - Geraldo Rodrigues Bezerra - Procuradoria da Fazenda do Estado - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 51: manifeste-se o inventariante. - ADV: MARCIO DELAZARI CRUZ (OAB 251636/SP), ARY
PRUDENTE CRUZ (OAB 99031/SP)
Processo 0002754-17.2018.8.26.0637 (apensado ao processo 1003118-06.2017.8.26.0637) (processo principal 100311806.2017.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - E.G.R.P. - O.A.P. - Vistos.Defiro ao exequente os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para que no prazo de três(03) dias, pague o
débito apontado pelo Exequente à fl.03, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, pena de prisão, constando do
mandado de forma clara e destacada que a execução e seus efeitos compreendem as parcelas vencidas no curso do processo,
e que o pagamento parcial do débito em cobrança, sem consideração desses valores, não elide a prisão civil do devedor, sem
prejuízo de protesto judicial e inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes (SCPC - SERASA) - (ART. 528 e 828, do
NCPC).Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO
JÚNIOR (OAB 197037/SP)
Processo 0002755-02.2018.8.26.0637 (apensado ao processo 1003118-06.2017.8.26.0637) (processo principal 100311806.2017.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - E.G.R.P. - O.A.P. - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da
Justiça Gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99 do NCPC. Anote-se.Intime-se o executado pessoalmente para, em (3) três dias,
pagar o débito apontado pelo Exequente às fls.02-03, notando-se o disposto no “caput” e §8º, do artigo 528, do NCPC, ou para
que prove que pagou ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do artigo 528,§§1º e 2º, sem possibilidade de prisão,
neste caso, conquanto seja suscetível de protesto de pronunciamento judicial e penhora de bens , nos termos do artigo 530 e
913, do NCPC. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), CLAUDEMIR ANTÔNIO
NAVARRO JÚNIOR (OAB 197037/SP)
Processo 0004334-87.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 1006054-09.2014.8.26.0637) (processo principal 100605409.2014.8.26.0637) - Alvará Judicial - Tutela e Curatela - E.G.P. - A.B. - - L.A.V. - - G.C.P. - - E.M.B. - Analisando os autos
verifiquei que, em cumprimento à r decisão de fls. 204/207, não foi juntado cópia integral do documento de fls. 12. Nestes termos,
manifestem-se.Quanto ao estado civil do interessado Luis Antonio Valverde houve manifestação às fls. 221/222 no sentido de
que o mesmo encontrava-se divorciado na ocasião em que foi efetuada a transação de venda do imóvel, porém providenciou a
regularização da representação processual de sua companheira, Maria Aparecida dos Santos, conforme Procuração às fls. 240.
Certifico ainda que até a presente data não obtivemos resposta ao ofício expedido às fls. 215. Assim, encaminho os autos para
o setor de cumprimento a fim de reiterá-lo. - ADV: MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP), MARCOS LÁZARO STEFANINI
(OAB 204060/SP), CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP)
Processo 0005190-80.2017.8.26.0637 (processo principal 0011627-89.2007.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - Maria Aparecida Machado dos Santos Hiraishi - Hamilton
Donizeti Ramos Fernandez - Vistos.Acerca do requerimento de fl.48: Defiro a pesquisa de bens, por meio do sistema Renajud,
utilizando-se o valor da taxa recolhida a fl.37.Localizados veículos em nome da executada, proceda-se ao bloqueio de sua
transferência.Havendo anotação de restrições, verifique-se, desde logo, a que se referem, colacionando aos autos a informação.
Com a resposta, manifeste-se o Exequente.Intime(m)-se. - ADV: PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), HAMILTON
DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
Processo 0005190-80.2017.8.26.0637 (processo principal 0011627-89.2007.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - Maria Aparecida Machado dos Santos Hiraishi - Hamilton
Donizeti Ramos Fernandez - Realizada pesquisa Renajud, o resultado foi negativo. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS
FERNANDEZ (OAB 209895/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º