TJSP 29/05/2018 -Pág. 2169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
2169
SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 1000125-07.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.M.O. - Vistos.Fls. 66. Expeça-se conforme
requerido. - ADV: SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 1000125-07.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.M.O. - Vistos.Fls. 69: Esclareça o polo ativo
no prazo de 05 dias. Nada vindo, arquivem-se. - ADV: SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 1000125-07.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.M.O. - Vistos.Fls. 72/73: Expeça-se conforme
requerido. Após, arquivem-se. - ADV: SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 1000128-59.2018.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria da Silva - Vistos.Aguarde-se
pelo prazo de um mês. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE MENEZES BORGES SILVA (OAB 254252/SP)
Processo 1000141-58.2018.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.B.C. - A.G.R.F.C. - “Manifeste-se o
D. Patrono da parte requerente sobre petição de fls. 66.”. - ADV: LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/
SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), WANDERSON ADRIANO FACHINI SILVA (OAB 269977/SP), ASTRIEL
ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP)
Processo 1000141-58.2018.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.A.B.C. - A.G.R.F.C. - Vistos.Fls. 71: Ciência
ao polo ativo. Após, arquivem-se. - ADV: WANDERSON ADRIANO FACHINI SILVA (OAB 269977/SP), ASTRIEL ADRIANO SILVA
(OAB 240093/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/
SP)
Processo 1000172-83.2015.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.C. e outro - E.D.C. - Vistos.
Fls. 46 e ss: Quando se propõe uma ação revisional de alimentos, deve ser realizada nova distribuição, até porque a jurisdição
está exaurida nos autos deste processo. Assim, ciência ao peticionante e, após, providencie a Secretaria o desentranhamento
da petição e documentos (“tornar sem efeito”) e, após, arquivem-se os autos. - ADV: RONEY JOSÉ VIEIRA (OAB 202481/SP),
PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 1000234-21.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.V.A. - Vistos.Fls. 70/71:
Expeça-se conforme requerido. - ADV: SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 1000256-50.2016.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Ribeiro Teixeira - Vistos.1. JULGO POR
SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 115/119 destes autos de Inventário/Arrolamento,
relativo aos direitos de compromissário comprador sobre o imóvel deixado por falecimento de José de Assis Teixeira, atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.2.Expeça-se formal ou
certidão de pagamento, se for o caso.3.Arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela do convênio DP/OAB, expedindose certidão.R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP)
Processo 1000268-93.2018.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.P.M. - - M.M. - Vistos.Certifique a Secretaria
por qual razão não computou o valor recolhido às fls. 68/73 no cálculo de fls. 81. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA
(OAB 118785/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP)
Processo 1000268-93.2018.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.P.M. - - M.M. - Vistos.Fls. 87: Não encontrei
o cálculo refeito. Todavia, ante o comprovante de fls. 89, refaça-se o cálculo e se verificado que há custas a se recolher, intimese para complementação, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA
SILVA (OAB 118785/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP)
Processo 1000268-93.2018.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.P.M. - - M.M. - “Fica a parte requerente
intimada na pessoa de seu (sua)procurador(a) para que proceda, no prazo legal, ao pagamentodas custas ao Estado no valor
de R$ 1.304,53, através do portalhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial(código 230-6), sob pena de
inscrição do débito.”. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB
405197/SP)
Processo 1000286-51.2017.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.Z. Vistos.1.Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Certifique-se
o trânsito, em razão do desinteresse recursal (art. 1000 do CPC).3.Desbloqueei os veículos (fls. 83/84)R.P.I.C. e arquivem-se.
- ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
Processo 1000292-24.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum - Alimentos - E.B. - M.E.E.B. - “Manifeste-se o polo ativo
sobre a contestação apresentada pelo requerido às fls. 54/59.”. - ADV: SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP),
MARLI CARVALHO PACHECO (OAB 81013/MG), HAROLDO PACHECO DE CARVALHO E SILVA (OAB 97808/MG)
Processo 1000305-23.2018.8.26.0426 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange dos Santos Cunha
- - Gabriel Henrique de Oliveira - - Claudinei dos Santos - - Carlos Roberto dos Santos - - Célia Maria dos Santos Cintra - - José
Alexandre dos Reis - - Marlene dos Santos - - Edson dos Santos (didi) - - Silvio dos Santos (nenê) - - Antônio Reis dos Santos
(tonin) - - João dos Santos (dão) - Primeiramente, indiquem os requerentes qual herdeiro deverá figurar nos alvarás a serem
expedidos juntando concordância de todos com tal indicação.Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: BRUNO DO COUTO ROSA
DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP)
Processo 1000377-10.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum - Fixação - S.A.V. - “Ciência aos patronos das partes
envolvidas, que estão disponíveis as certidões de honorários, para a devida impressão junto ao sistema e-SAJ.”. - ADV: LIEGE
SABRINA MESSIAS (OAB 376132/SP)
Processo 1000380-62.2018.8.26.0426 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nisia Maria Macedo Melo Santos - Julia Maria Macedo Melo Santos - “Ciência a parte interessada, que os alvarás, deferidos às fls. 118, estão disponíveis para
impressão junto ao sistema e-SAJ.”. - ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP)
Processo 1000380-62.2018.8.26.0426 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nisia Maria Macedo Melo Santos - Julia Maria Macedo Melo Santos - Fls. 128/129: Os comprovantes de recolhimento deverão ser anexados ao procedimento
administrativo para cálculo/recolhimento do ITCMD junto ao Posto Fiscal em Franca/SP.No mais, aguarde-se conforme
determinado na decisão retro.Int. - ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP)
Processo 1000407-79.2017.8.26.0426 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diego da Silva Oliveira - Luiz Tiago de
Oliveira - Fls. 99/101: Manifeste-se o inventariante sobre as informações prestadas pela Oficial do CRI local, no prazo de dez
dias.Int. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP)
Processo 1000422-14.2018.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.M.Z. - J.Z. - “Manifeste-se o polo ativo sobre
a contestação apresentada às fls. 55/62, no prazo legal.”. - ADV: LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/SP), ELLEN
SARAIVA (OAB 379067/SP)
Processo 1000452-54.2015.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cláudia Machado Marangoni Figueiredo Fls.264/267: Aguarde-se o julgamento da ação indicada, certificando-se a cada 90 dias.Int. - ADV: GUSTAVO MACHADO DE
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