TJSP 21/05/2018 -Pág. 1109 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
1109
1003883-46.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO DE SOUZA PIMENTA;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1003883-46.2018.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Recorrido: THIAGO RODRIGUES DA
SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004236-71.2016.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Quarta Turma Cível; CLAUDIO ANTONIO MARQUESI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004236-71.2016.8.26.0016; Planos de Saúde; Recorrente: Sulamerica Cia de Seguro Saude; Advogado: Jose Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Recorrida: Aparecida dos Santos Sellare; Advogado: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB:
164894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004846-39.2016.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Sexta Turma Cível; MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE
OLIVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1004846-39.2016.8.26.0016; Corretagem; Recorrente: Vitacon 33 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.;
Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP);
Recorrido: Rafael Galera dos Santos Veiga; Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP); Recorrido: Osvaldo
Rodrigues Veiga; Recorrida: Magda Galera dos Santos Veiga; Recorrida: Vivian Sória Veiga; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004911-97.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Sexta Turma Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004911-97.2017.8.26.0016; Transporte Aéreo; Recorrente: Dorly Fregnani Ming; Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/
SP); Advogada: Cristina Fregnani Ming Elias (OAB: 166334/SP); Recorrida: Lan Airlines S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005112-89.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Terceira Turma Cível; GUILHERME SILVA E SOUZA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005112-89.2017.8.26.0016; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Aurea Telles; Advogada: Jordana dos
Santos Gomes Vasconcellos (OAB: 395461/SP); Recorrido: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005449-78.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Nona Turma Cível; ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005449-78.2017.8.26.0016; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: L.A. Queiroz Consultoria e Administração Ltda.;
Advogada: Natallya Soares Dias (OAB: 357390/SP); Advogado: Raphael Mendonça Cintra (OAB: 395792/SP); Advogado:
Eduardo Cintra Mattar (OAB: 141723/SP); Recorrido: Handerson Araujo Castro; Advogada: Cinthia Pinheiro Guimarães Lerner
(OAB: 208346/SP); Advogada: Marina Taffarel Valadao (OAB: 274456/SP); TerIntCer: Super Visao Pericias e Vistorias Ltda;
Advogada: Geórgea Carla Mariano (OAB: 190672/SP); TerIntCer: Arabutan Vistoria Veicular Ltda - Epp.; Advogado: Ricardo
Mario Arrepia Fenólio (OAB: 192308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005523-89.2015.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO BORGES
FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1005523-89.2015.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Recorrido: Gerson Lima de Miranda; Advogado: José
Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005875-90.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Sétima Turma Cível; PAULO CÉSAR BATISTA DOS
SANTOS; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005875-90.2017.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recte/Recda: MIRIAM ASHKENAZI; Advogado:
Mauricio Cividanes (OAB: 314910/SP); Rcrdo/Rcrte: Bmp Utilidades Domésticas Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Silvestrin
de Souza (OAB: 321169/SP); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º