TJSP 17/05/2018 -Pág. 2871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
2871
Nº 1004601-89.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Recorrente: J. E. O. Recorrida: H. L. S. R. (Menor) - Recorrida: D. da C. M. C. T. B. C. - Recorrido: M. de L. P. - ...Ante o exposto, nega-se provimento
ao reexame necessário. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani
Filho - Advs: Roberto Vassoler (OAB: 163152/SP) (Defensor Dativo) - Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP) (Procurador) Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004663-03.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: M. C. F. P. P. (Menor) - Recorrido: M. de S. J. do R. P. - Recorrido: S. M. de E. de S. J. R. P. - 3. Do exposto, negase provimento ao reexame necessário, com observação. Intimem-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. ARTUR MARQUES DA
SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Dativo) - Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004759-39.2017.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Recorrente: J. E. O.
- Recorrida: M. M. S. (Menor) - Recorrido: M. de I. - ... Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso. São Paulo, 23 de janeiro
de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Gustavo Siqueira Marques (OAB:
347855/SP) (Defensor Público) - Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 1004776-65.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: M. de T. - Apelado: E. G. R. R.
(Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, I e 932, IV, “a” e V, do Código de Processo
Civil, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso da municipalidade-ré e DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária, nos
termos da fundamentação. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição Advs: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) - Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004781-97.2017.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Recorrente: J.
E. O. - Recorrida: D. B. A. (Menor) - Recorrido: M. de I. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimemse. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) - Paulo
Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004803-84.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sumaré - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
D. S. de O. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com
o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), NEGO PROVIMENTO ao reexame
necessário. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Hozair Aparecido Noveleto (OAB: 116268/SP) (Defensor Dativo) Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004812-41.2017.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: D. O. B. (Menor) - Apelado: M. de
B. - ... Nego provimento à remessa obrigatória, ora tida como interposta e, dou provimento, em parte, ao recurso do menor. P.
R. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elaine Cristina Gallo (OAB:
263385/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1004835-34.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelante: M. de G.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: T. de A. P. (Menor) - ... Ante o exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame necessário.
São Paulo, 19 de janeiro de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Pedro Paulo
de Jorge Fernandes (OAB: 62987/SP) (Procurador) - Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 1005014-31.2016.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: D. R. e S. (Menor) - Recorrido: M. de I. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimemse. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - Paulo Henrique
Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 1005066-08.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Recorrente:
J. E. O. - Recorrido: E. da S. M. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. - ... Isto
posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, I e 932, IV, “a” do Código de Processo Civil, NEGA-SE
PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - Rodrigo Rebelo
Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 111
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º