TJSP 11/05/2018 -Pág. 2391 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2391
HORAS.
NOTA: OS PROCESSOS ADIADOS OU TIDOS COMO SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA
SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVERÃO SER FEITOS ATÉ 30 (TRINTA)
MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
1 - 2025300-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Agravante: Brancotex Indústrias Químicas Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Priscilla de Moraes
(OAB: 227359/SP) (Fls: 28) - Advogado: Walmir Antonio Barroso (OAB: 241317/SP) (Fls: 28) - Advogado: Sidnei Farina de
Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP)
2 - 2225293-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Relator Danilo Panizza
- Agravante: Camara Municipal de Monte Alegre do Sul - Agravado: Luis Américo Lixandrão - Advogado: Jose Alfredo Dallari
Junior (OAB: 317905/SP) (Fls: 29) - Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP) (Fls: 51)
3 - 1001496-37.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Dalva Alves de Almeida Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Apelado: PRUDENPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Advogado: Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 189372/SP)
(Fls: 30) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) (Fls: 1023) - Advogado: João David
Ferreira Leite (OAB: 384902/SP) (Procurador) (Fls: 1087)
4 - 1043397-12.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Danilo
Panizza - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Fleury S.a. - Advogado: Alexandre Fernandes
Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador) (Fls: 1371) - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) (Fls: 1324)
- Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) (Fls: 1324)
5 - 1034305-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante:
Associação Paulista do Ministério Público - Apmp - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Frederico Jose Ayres
de Camargo (OAB: 140231/SP) (Fls: 15) - Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP)
(Fls: 186)
6 - 2069576-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Vicente de Abreu
Amadei - Impetrante: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. - Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 16ª Vara da Fazenda Pública
do Foro Central da Comarca de São Paulo - Litisconsorte: São Paulo Turismo S/A - Litisconsorte: Gilberto Kassab - Litisconsorte:
Milton Longobardi Júnior e outro - Litisconsorte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB:
173018/SP) (Fls: 148) - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) (Fls: 148) - Advogado: Anderson Garcia de
Pádua (OAB: 377141/SP) - Advogada: Heloisa Abud Meirelles (OAB: 199001/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas
(OAB: 173163/SP) - Advogada: Natalia Bertolo Bonfim (OAB: 236614/SP) - Advogado: Manuel Alceu Affonso Ferreira (OAB:
20688/SP) - Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) - Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP)
(Procurador)
7 - 2071226-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Vicente
de Abreu Amadei - Impetrante: Egydio Bianchi - Impetrante: Milton Longobardi Júnior - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da
Décima Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Litisconsorte: São Paulo Turismo S/A - Litisconsorte: Gilberto
Kassab - Litisconsorte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Litisconsorte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. - Advogado:
Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) (Fls: 15) - Advogado: Gustavo Surian Balestrero (OAB: 207405/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) (Fls: 16) - Advogado: Anderson Garcia de Pádua (OAB: 377141/
SP) (Procurador) - Advogada: Heloisa Abud Meirelles (OAB: 199001/SP) (Procurador) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas
(OAB: 173163/SP) - Advogada: Natalia Bertolo Bonfim (OAB: 236614/SP) - Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP)
(Procurador) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Advogado: Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB:
234707/SP)
8 - 2077385-63.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luís Francisco
Aguilar Cortez - Agravante: Disal S/A Distribuidores Associados de Livros - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Rubens
Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) (Fls: 12) - Advogado: João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
9 - 0020709-48.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vicente de
Abreu Amadei - Revisor Aliende Ribeiro - Embargte: Nadir Barbosa Avelar e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo e outro - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 33) - Advogado: EBER GILBERTO
CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
10 - 0101560-15.2005.8.26.0000/50001 - Processo Físico (994.05.101560-9/50001) - Embargos de Declaração - São
Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Embargte: Paulo Tetuia Hasegawa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º