TJSP 10/05/2018 -Pág. 1591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
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sobre a carta precatória expedida às fls. 23/24.Caso a diligência tenha restado infrutífera ou a carta precatória não seja
localizada, depreque-se a citação nos endereços de fls. 40.Intime-se. - ADV: DANIELA PEROTTA GOMES (OAB 157080/SP)
Processo 1000457-18.2017.8.26.0067 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.T.M. - J.M. - Pela derradeira vez, parte autora
compareça em cartório para assinar o termo de curatela definitiva, no prazo de 05 dias. - ADV: CAROLINE ORTIZ TEIXEIRA
ELMAJIAN (OAB 364676/SP), ANA PAULA PIZZI ABAD (OAB 181065/SP)
Processo 1000473-69.2017.8.26.0067 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.A.C.J. - Parte autora, Carta Precatória
disponível no sistema E-SAJ para distribuição. Comprovar em dez dias a distribuição da mesma nos autos. - ADV: DOUGLAS
MARTINS CASTANHO (OAB 332158/SP)
Processo 1000496-15.2017.8.26.0067 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.G.Z. - A.Z. - *Nota de cartório:- Ficam as
partes intimadas do agendamento para avaliação psicológica dos menores, para o dia 08/06/2018, às 09:30 horas, no setor de
Psicologia do Forum da Comarca de Araraquara-SP, localizado à Rua dos Libaneses, nº1998, Vila Nossa Senhora do Carmo Araraquara-SP, os mesmos deveram ser acompanhados pelo responsável legal e munidos dos documentos pessoais. - ADV:
FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP), DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB 332158/SP)
Processo 1000511-18.2016.8.26.0067 - Regulamentação de Visitas - DIREITO CIVIL - E.R.S. - Vista dos autos a parte
autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 91, no prazo de 15 dias. - ADV: LUÍS RENAN ZECHI (OAB 309481/SP)
Processo 1000530-24.2016.8.26.0067 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.D. - Nota cartório: diante
do contido na certidão de fl. 81, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: DOUGLAS MARTINS CASTANHO
(OAB 332158/SP)
Processo 1000635-64.2017.8.26.0067 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.T. - - C.A.F. - - W.W.F. - - M.M.R. - - V.L.F.S. - A.F. - - D.F. - - A.D.F. - - V.F. - - T.F. - Vistos.Indefiro o pedido do Ilmo. Representante do Ministério Público, pois não há partidor
nesta comarca.Para possibilitar a homologação da partilha, providencie o inventariante o recolhimento da taxa judiciária e das
custas de mandato.Após, dê-se vista ao MP.Intime-se. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP)
Processo 1002626-58.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.B. - Vistos.Deixo de designar audiência de
conciliação, ante os fatos alegados na inicial e por não residirem nesta comarca a autora e um dos réus, evitando sobrecarga de
pauta sem necessidade, mas sem prejuízo de oportuna designação, se houver panorama favorável, sempre de modo a adequar
o rito às necessidades do conflito (art. 139, VI do CPC) e levando em conta que o ato será considerado válido se alcançar a
finalidade precípua, mesmo que realizado de modo diverso do previsto (art. 277 do CPC).Citem-se os réus do inteiro teor da
ação proposta, para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos
articulados pela autora. O requerido Albert deve ser citado por carta precatória.Defiro assistência judiciária à parte autora;
anote-se.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1002626-58.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.B. - D.F.S. - - E.C.S. - - A.S.B.N. - Parte
autora, carta precatória disponível no sistema E-SAJ para distribuição. Comprovar em dez dias a distribuição da mesma nos
autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLÁUDIA HABICE KOCK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCILENE BORALLI BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2018
Processo 0000012-80.2018.8.26.0067/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Fernando
Carvalho Zuliani - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Fernando Carvalho Zuliani - Ciência à parte exequente de que
ofício requisitório- RPV foi expedido e encontra-se à disposição pra impressão pelo sistema SAJ, devendo comprovar, no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP)
Processo 0000019-72.2018.8.26.0067/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Simone da Silva
Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Simone da Silva Dias - Ciência à parte exequente de que ofício requisitórioRPV foi expedido e encontra-se à disposição pra impressão pelo sistema SAJ, devendo comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: SIMONE DA SILVA DIAS (OAB 366198/SP)
Processo 0000019-72.2018.8.26.0067/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Simone da Silva
Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Simone da Silva Dias - Ciência à parte exequente de que ofício requisitórioRPV foi expedido e encontra-se à disposição pra impressão pelo sistema SAJ, devendo comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: SIMONE DA SILVA DIAS (OAB 366198/SP)
Processo 0000110-65.2018.8.26.0067 (processo principal 0000868-83.2014.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Neide Aparecida Retrovato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a
concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo INSS (págs. 39/56 ). O cartório deve expedir requisições
dos pagamentos e notificar o INSS das requisições.Quando dos pagamentos das requisições, o cartório deverá expedir os
alvarás necessários ao levantamento, sem retenção de Imposto de Renda. Após a expedição para o levantamento, aguardese manifestação da parte credora por dez dias. No silêncio, entender-se-á satisfeita a obrigação e os autos deverão retornar
à conclusão para extinção da execução, de modo que só será necessária manifestação em caso de discordância quanto aos
valores (diminuir o peticionamento auxilia os trabalhos do cartório). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000240-55.2018.8.26.0067 (processo principal 3000430-40.2013.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alberto Sversuti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos
autos a parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000691-17.2017.8.26.0067/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Ana Paula
Pizzi Abad - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Ana Paula Pizzi Abad - Ciência à parte exequente de que ofício
requisitório- RPV foi expedido e encontra-se à disposição pra impressão pelo sistema SAJ, devendo comprovar, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: ANA PAULA PIZZI ABAD (OAB 181065/SP)
Processo 0000837-58.2017.8.26.0067/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Acqua Boom Saneamento Ambiental
Ltda. Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - Ciência à parte exequente de que ofício requisitório- RPV foi expedido
e encontra-se à disposição pra impressão pelo sistema SAJ, devendo comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO
SCHMIDT (OAB 263113/SP)
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