TJSP 17/04/2018 -Pág. 1829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
1829
332 - 0078690-10.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Washington Silva de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) (Fls: 281) - Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB:
282353/SP) (Fls: 281)
333 - 0079559-41.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Zorzi Rocha - Apelante: Adonis dos Santos Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduvilio
Rodrigues Garcia (OAB: 153819/SP) (Fls: 155)
334 - 0084511-53.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Matheus Filipe Felix Ozorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 350260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
335 - 0085034-65.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Washigton Luiz Freitas Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rogério Tavares Rios (OAB: 257140/SP) (Fls: 202)
336 - 0088396-80.2012.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: V. P. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rene Winderson dos Santos (OAB: 283596/SP)
(Fls: 99) - Advogado: Ramon Martins da Cunha (OAB: 361868/SP) (Fls: 99)
337 - 0089450-42.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da
Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: SERGIO BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 315)
338 - 0096009-25.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Antonio Eduardo Marques Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
339 - 0105007-06.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: M. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/
SP) (Fls: 225)
340 - 0107196-59.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Fabio Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
341 - 0107906-79.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Jose Dantas de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 262)
342 - 0278314-81.1988.8.26.0006 - Processo Físico (990.10.131774-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião
de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Waldemar Jose de Oliveira Tenorio e outro - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) (Fls:
4443)
343 - 0668013-86.2001.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Gilmar da Cruz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 118v)
344 - 1000316-57.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: ADERAILSON TORRES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 181)
345 - 3000020-42.2013.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Alessandro Campos Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Thamiris Scudeler Floriam (OAB: 340206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
346 - 3000036-17.2013.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Jatison Kelly da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Regina de Souza
Mendonça (OAB: 137028/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
347 - 3000104-38.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Breno
Vichiatto Tulio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/
SP) (Defensor Público) (Fls: 364)
348 - 3000135-80.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Júlio Cezar Oliveira de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Carla Neves Carreira Rosa (OAB: 200410/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
349 - 3000178-41.2013.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º