TJSP 02/04/2018 -Pág. 2198 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
2198
das NSCGJ: “Ao colocar em liberdade qualquer preso, a autoridade responsável pelo estabelecimento anotará o endereço em
que ele residirá, ou o lugar onde possa ser encontrado, comunicando ao IIRGD”.*00120180121678* - ADV: CELSO GOMES DE
QUEIROZ (OAB 146142/SP), KLEBER COSTA DE SOUZA (OAB 236669/SP)
Processo 0045547-46.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.N. - Vistos.Fls.296:
Defiro o prazo postulado.Ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB 7541/PB), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0046158-96.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diomar de Araújo Barbosa Nunes - 1)
Tendo em vista a informação do Contador, manifeste-se a Inventariante quanto ao recolhimento da taxa judiciária e imposto
“causa-mortis”, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento dos autos.2) Intimem-se. - ADV: GUIOMAR SANTOS ALVES
(OAB 250026/SP)
Processo 0046271-50.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.C.F. - Vistos.Indefiro
o requerido às fls. 158/160, pois, o feito foi declarado extinto em 31/03/2017 (fls.144) por inércia da parte, não obstando que o
credor ajuíze nova ação para postular o que entender de direito.Int. - ADV: FABIANO SOARES ALMADA (OAB 371077/SP)
Processo 0046973-59.2013.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Antonio Luiz Azevedo - Davi Dias de Azevedo - Cumpra-se o venerando acórdão.Intimem-se. - ADV: ROMILTON TRINDADE DE
ASSIS (OAB 162344/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP)
Processo 0047561-71.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIO CARLOS PESSOA - Sebastiao Carlos
Pessoa - 1) Fls. 741/750: esclareça o patrono sobre o endereçamento e número de processo (1003510-24.2016) indicado na
peça. Prazo: cinco dias.2) Após, conclusos para ulteriores deliberações. 3) Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO
JARDIM (OAB 108259/SP)
Processo 0047580-43.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Maria de Jesus e outro - 1) Fl.
731: ante a manifestação da herdeira Milena, remetam-se os autos ao arquivo.2)Intimem-se. - ADV: FELIPE CALVO BATISTA
ALMEIDA TRINDADE (OAB 308144/SP), MARGARETH CARVALHO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 166582/SP), CARLOS
ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP)
Processo 0049415-32.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.B. e outro - J.E.B.R. - Vistos.
Presente a informação do INSS acerca da existência de vínculo empregatício do Executado (fls.317) e, ante o contido na petição
de fls.291/292, oficie-se à empregadora do alimentante para implementação dos descontos mensais no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) e depósito em nome da representante legal dos Exequentes junto ao Banco Itaú S/A., agência 0078, conta
nº 27.795-1.No mais, manifestem-se os alimentados sobre o prosseguimento do feito no tocante às pensões inadimplentes,
uma vez que não houve esclarecimentos a esse respeito e, observando-se a manifestação contrária do parquet acerca de
eventual perdão da dívida.Ciência ao M. P.Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), EDISON
LOMA GARCIA (OAB 51523/SP)
Processo 0049417-36.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.G.R.C. - J.R.C.J. Vistos.Verifico que a patrona da Exequente substabeleceu ao advogado, dr. Fernando Lima Rocha, OAB/SP nº 375.645 (fls.186)
os poderes que lhe foram outorgados pela Exequente, entretanto, o mesmo não foi intimado do ato ordinatório de fls. 218,
conforme se infere às fls.219.Assim sendo, consoante a existência no autos do valor de R$ 4.407,59, transferido da C.E.F.,
bem como a informação do INSS acerca da existência de vínculo empregatício do alimentante ( fls.178) e, uma vez que já
regularizado o cadastro do novo procurador, manifeste-se a credora, com urgência, no tocante ao prosseguimento do feito,
.Ciência ao M.P.Int. - ADV: FERNANDO LIMA ROCHA (OAB 375645/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), LUIS
CARLOS DIAS DA SILVA (OAB 165372/SP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP)
Processo 0049590-26.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.A.C.L. - E.C.L. - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Int. - ADV: FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP), FERNANDA
CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP)
Processo 0050329-33.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa Galo da Silva - Vistos.1) Fl.159/160:
tendo em vista o acordo firmado perante à Fazenda do Estado, aguarde-se seu efetivo cumprimento( 28.02.2019).2) Int. - ADV:
FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP)
Processo 0050771-33.2010.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.T.T. - N.R.T. - Vistos.Recebido autos da segunda
instância.Cumpra-se o venerando acórdão.Intimem-se. - ADV: SILVIA BARBOSA CORREA (OAB 92427/SP), RENATA CLEYSE
MARQUES FLORIO (OAB 212426/SP)
Processo 0051834-25.2012.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Del Rios Silva - 1) Não obstante o parecer
do M.P, providencie a Inventariante o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 7.710,00 (Cód. 230), no prazo de
quinze dias, sob pena de inscrição da dívida e arquivamento dos autos. 2) Cumprida a deliberação supra, voltem conclusos para
homologação da partilha.3) Intimem-se. - ADV: SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP), MANOEL AUGUSTO DE
OLIVEIRA NETO (OAB 270045/SP)
Processo 0051948-61.2012.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.V. - S.V.G. - Fl. 135: tornem
os autos ao Ministério Público, porquanto o ali requerido independe de ação deste Juízo.Com o retorno dos autos, observadas
as formalidades legais e com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: EDMILSON DE ASSIS
ALENCAR (OAB 97111/SP)
Processo 0053773-74.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.D.B.C. - O.A.C.
- Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 316/318, expedindo-se alvará de soltura com urgência.Int. - ADV: ALBERTO ALVES DA
ROCHA (OAB 29924/SP), WALDIR MAGNER LOURENCO (OAB 69596/SP), KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/
SP)
Processo 0055987-04.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.E.P.D. - S.T.S.D.
- Vistos.Proceda-se à nova pesquisa pelo sistema RENAJUD no sentido de verificar a existência de numerário em nome do
Executado.Int. (Ciência da pesquisa online). - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), ALEXANDRE
PEREIRA PINTO ORMONDE (OAB 212099/SP)
Processo 0101391-20.2008.8.26.0001 (001.08.101391-8) - Separação Consensual - Casamento - J.E.M. - - A.F.J.M. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Providencie-se peças necessárias para expedição de carta de sentença.Nada Mais. - ADV:
MARCO AURÉLIO GOES TEIXEIRA (OAB 381055/SP), REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP), DANIELA MARCIA
DIAZ (OAB 254267/SP)
Processo 0102645-91.2009.8.26.0001 (001.09.102645-9) - Separação Consensual - Casamento - E.K.H. - - A.F.M.H. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):1-) Autos desarquivados;2-) Requeiram as partes o que de direito no prazo legal;3-) No silêncio,
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