TJSP 27/03/2018 -Pág. 1047 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
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Direito Privado) - Advs: Marcelo Nogueira (OAB: 223474/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria
(OAB: 103160/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1027364-52.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Mauro Celso de Morais (Justiça
Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1. Fls. 167/170 e 172/175: Inexistindo nos autos exame
negativo de admissibilidade de recurso especial, incabível se mostra a interposição do agravo previsto no art. 1042 do CPC,
pelo que não recebo os recursos interpostos a fls. supracitadas. 2. Fls. 108/133: Processe-se o recurso especial interposto por
Mauro Celso de Morais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mario Sergio Gonçalves
Trambaiolli (OAB: 265423/SP) - Elisia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/PB) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1028799-77.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: AV09 Comércio Exterior Ltda
Me. - Apelado: Compañia Sud Americana de Vapores S/A - Assim, indefiro o efeito suspensivo pretendido. II. Intime-se para
contrarrazões. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Israel Fernandes Huff (OAB: 20590/
SC) - Edvan Alexandre de Oliveira Brasil (OAB: 13843/SC) - Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) - Rivaldo Simões
Pimenta (OAB: 209676/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1029993-49.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: ANTONIO ZITIO DE MACEDO
(Assistente) - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. Fls. 310/319: Falta interesse recursal ao peticionário Banco do Brasil S/A para
apresentar agravo contra o exame negativo de admissibilidade relativo ao recurso especial interposto pela parte adversa. Assim,
resta prejudicado o processamento do agravo em recurso especial de fls. 310/319. 2. Fls. 300/307: Processe-se o agravo em
recurso especial interposto por Antonio Zitio de Macedo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1031859-98.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Marcos Donizeti Aidar Apelado: Banco Bradesco S/A - Fls. 215/217: 1. Diante do acordo ora noticiado, realizado nos autos principais, que inclusive
já possui decisão de extinção do feito, restam prejudicados os recursos especiais interpostos por Marcos Donizete Aidar e
Banco Bradesco S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flavia Acerbi Wendel Carneiro
Queiroz (OAB: 163597/SP) - Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP) - Silvio Carlos Cariani (OAB: 100148/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1037571-26.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hgs Industria Eletronica Ltda
Epp - Apelante: Maria Bezerra Araujo Queiroz - Apelado: Banco Bradesco S/A - Fls. 297/298: 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por HGS Indústria Eletrônica EPP Ltda. e Maria Bezerra
de Araújo Queiroz. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Michel Penha Moral (OAB:
340474/SP) - Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1047139-90.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Regina Maura
Chagas Montoro - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da
Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, c, do CPC. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1049675-13.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Laticínios Marília S/A - Apelante:
Juarez Quintão Hosken - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - 1. Fls. 462/463: Diante do equívoco noticiado, cancele-se a
petição a fls. 439/449, tornando-a sem efeito nos autos digitais. 2. Fls. 451/461: Processe-se o recurso especial interposto por
Laticínios Marília S/A e Juarez Quintão Hosken. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael
Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1058097-16.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SIGMA TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA. - Apelado: AIG SEGUROS BRASIL S.A. - Fls. 399/412: O Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado
o recurso especial interposto por Sigma Transportes e Logística Ltda., pela perda superveniente de seu objeto, em face de
acordo celebrado entre as partes, determinando a remessa dos autos à origem. Assim, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
como determinado a fls. 409, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - José
Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1066565-61.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Via Automoveis Ltda –
Epp - Apelante: Diego Osório de Toledo - Apelante: Marco Antônio Bambini de Toledo - Apelante: Maria Helena Pinto Osorio
de Toledo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 895/896: Comprovada a comunicação da renúncia ao mandato outorgado por
Auto Via Automóveis Ltda EPP e Outros aos advogados constantes da procuração a fls. 23/25, proceda a Secretaria à exclusão
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