TJSP 21/03/2018 -Pág. 3106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
3106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2018
Processo 0002247-33.2008.8.26.0079 (089.01.2008.002247) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Nossa
Caixa S/A - Vistos.Em razão dos autos principais estarem destruídos, por primeiro, o banco interessado deve carrear aos
autos extrato da conta que alega possuir saldo, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, nova conclusão.Decorrido o prazo sem
manifestação, destrua-se.Int. - ADV: PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARISA CRUZ ANDREOTTI RONDINA (OAB 137652/SP),
LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP)
Processo 0005232-67.2011.8.26.0079 (089.01.2011.005232) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - José Felicio Kettener - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos.Fls. 521/538: Diante
da notícia de interposição de agravo de instrumento pela Autarquia executada, nada a reconsiderar.Aguarde-se a vinda das
informações referentes ao recebimento e processamento do referido recurso. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0005337-10.2012.8.26.0079 (089.01.2012.005337) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Edivaldo Antonio Garcia - Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus de Botucatu/
sp - Vistos.Fls. 268/269: Defiro. Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09, oficie-se ao novo Reitor da Unesp para que cumpra
integralmente a obrigação de fazer aqui determinada, consistente no apostilamento das diferenças salariais a título de URV nos
vencimentos do autor, no prazo de 15 (quinze), com a ressalva de que o descumprimento poderá configurar a prática do crime
de desobediência. Int. - ADV: MARIA HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/
SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 0008017-65.2012.8.26.0079 (089.01.2012.008017) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária - Unesp - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos.Fls. 426/433: de plano, rejeito a
alegação de nulidade por ausência de intimação da requerida acerca da sentença meritória proferida. In casu, a requerida era
revel e, nos termos do art. 322 do antigo CPC (vigente à época), “contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os
prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório”.Fls. 434/435: Diante do processamento
do agravo sem efeito suspensivo, reporto-me à decisão de fls. 368/370, parte final: cumpra-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0009213-80.2006.8.26.0079 (089.01.2006.009213) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Siegfried Francisco
Ritter - Hsbc Bank Brasil S/A - Autos retirados do Setor de Aguardando Solução (Poupança) para manifestação da parte
interessada. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão para o Aguardando Solução. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
MARTINS (OAB 110974/SP), HELOÍSA PERRUD GROTHE (OAB 209103/SP), MARCOS HIDEKI HAYASHI (OAB 260783/SP),
MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0011162-66.2011.8.26.0079 (089.01.2011.011162) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- André Rangon Maringolli - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Uma vez que a procuração de fls. 23/28 encontrase com seu prazo de validade expirado, determino que a parte requerida apresente nova procuração e substabelecimento,
se o caso, válidos e com poderes para levantamento de depósitos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, expeça-se a
guia de levantamento, conforme requerido.Não atendida a determinação, destrua-se.Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB
286386/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0013994-14.2007.8.26.0079 (089.01.2007.013994) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Siegfried Francisco
Ritter - Banco Hsbc Bank Brasil S/A - Autos retirados do Setor de Aguardando Solução (Poupança) para manifestação da parte
interessada. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão para o Aguardando Solução. Int. - ADV: MARCOS HIDEKI
HAYASHI (OAB 260783/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0014317-82.2008.8.26.0079 (089.01.2008.014317) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Banco Nossa
Caixa S/A - Vistos.Em razão dos autos principais estarem destruídos, por primeiro, o banco interessado deve carrear aos
autos procuração, no prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, determino que a serventia traga aos autos certidão de objeto e
pé atualizada do feito.Após, nova conclusão.Não cumprida a determinação, destrua-se.Int. - ADV: MURILO KAZUO EBURNEO
SUGAHARA (OAB 257719/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA CRISTINA SIMONETTI DE LARA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2018
Processo 0005960-98.2017.8.26.0079 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001934-69.2016.8.26.0539
- VARA CRIMINAL) - D.M.M. - Vistos.Intime-se a autora do fato dando-se ciência do ofício de fls. 42, bem como para apresentar
o projeto de reparação de dano ambiental, no prazo de sessenta (60) dias.Int. - ADV: ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB
240754/SP)
Processo 0007549-28.2017.8.26.0079 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - D.P.S. - Vistos.
Fls. 70: Por ora, aguarde-se o transito em julgado da sentença de fls. 45/47.Fls. 71: Expeça-se carta precatória para a Comarca
de Itatinga/SP, para intimação do réu dos termos da sentença.Int. - ADV: CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)
Processo 0008679-24.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - C.C.L.J. - Fls. 236:
Ciência às partes. Aguarde-se o cumprimento. - ADV: TULIO WERNER SOARES FILHO (OAB 102989/SP)
Processo 0009417-12.2015.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- E.M.A. - Vistos.Fls. 234/238: Ciência ao M.P.Após, efetuadas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se.Int. - ADV:
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP)
Processo 0010153-93.2016.8.26.0079 - Inquérito Policial - Incêndio - C.S.G.A. - Conheço dos embargos declaratórios, pois
tempestivos, conforme certidão de retro. No mérito, contudo, é caso de rejeição.A existência de eventual equívoco do julgador
na valoração da prova constante dos autos (“error in judicando”) não dá ensejo aos embargos de declaração. A contradição que
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