TJSP 19/03/2018 -Pág. 2038 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
2038
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - - ESB PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - - PHENIX GESTÃO CONSULTORIA
E PARTICIPAÇÕES - Vistos.F. 395/396: deverá a parte exequente requerer a desconsideração da personalidade jurídica através
da instauração de incidente, observado o disposto nos artigos 133 e seguintes do CPC, que seguirá o meio de tramitação destes
autos, ou seja, no formato físico, apontando o(s) sócio(s) da pessoa jurídica que serão citados.Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB 118906/
SP)
Processo 0004099-93.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004099) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Magni & Nascimento Ltda Me - Antonio Cesar Camera - Vistos.Fl. 166: diante do noticiado descumprimento do acordo e
considerando tudo o que destes autos consta, indique a parte exequente bens do executado passíveis de penhora, sob pena de
extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004831-79.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004831) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Maria de Oliveira Moreira - Jackeline de Oliveira da Silva - - Maria Aparecida Pedrassoli - - Rosilene Aparecida
Pedrassoli - Vistos.Fls. 251/253: apresente a parte exequente matrícula atualizada do imóvel.Sem prejuízo, aguarde-se resposta
ao ofício copiado a f. 248.Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005827-67.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sao Lucas
Comercio de Tintas Ltda Me - Juliana Cristina da Silva Eduardo Xavier - (manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento de
fls.143/144) - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005827-67.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sao Lucas
Comercio de Tintas Ltda Me - Juliana Cristina da Silva Eduardo Xavier - Vistos.F. 136/137: providencie o Cartório a tentativa de
bloqueio do valor de R$6.042,21, através do sistema Bacenjud, em contas da parte executada JULIANA CRISTINA DA SILVA
EDUARDO XAVIER, CPF n. 360.579.938-88.Caso positiva a tentativa tornem os autos conclusos.Em caso de restar negativa,
intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento útil do processo.Intimem-se. - ADV: FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005931-59.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Matheus dos Santos Mota - Agnaldo Simoes
de Oliveira - Vistos.F. 115/116: Apresente a parte exequente minuta atualizada do débito.Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 3001943-13.2013.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Célio Edgar Rebechi - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Diante dos termos da
certidão de f. 247, que noticia o integral pagamento das requisições de pagamento, JULGO EXTINTA a execução instaurada
neste processo de ação de recálculo de quinquênio, ajuizada por CÉLIO EDGAR REBECHI em face de FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado,
observadas as formalidades legais,, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Publique-se e intime-se. ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB
115989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2018
Processo 0000610-04.2018.8.26.0368 (processo principal 1005044-53.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jose Roberto da Silva Bonafé - João Fernando de Oliveira - Vistos.1. Cite-se e intime-se a parte executada, por
carta, para pagar o débito, no valor de R$341,53 (atualizado até fevereiro/2018), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o
fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observandose, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº
9.099/95.2. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito,
no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0000711-41.2018.8.26.0368 (processo principal 1003086-32.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ace Seguradora S/A - Renide Celestino Santana Evangelista - Vistos.1. Cite-se e intime-se a parte executada, através
de seu advogado, pelo DJE, para pagar o débito, no valor de R$ 1.008,61 (atualizado até fevereiro/2018), no prazo de 15 dias,
ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo
Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55,
“caput”, da Lei nº 9.099/95.2. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha
atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação.Cumpra-se
e intimem-se. - ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB
325636/SP)
Processo 0002368-52.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1001597-91.2016.8.26.0368) (processo principal 100159791.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elza Helena Neves Cardoso - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Assim, REJEITO a impugnação apresentada por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC em face de ELZA HELENA NEVES CARDOSO, e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo
924, II, do CPC.Transitada em julgado, levante-se o saldo total do depósito de fls. 18/19, com juros e correção monetária a partir
da data do depósito, expedindo-se a respectiva guia em favor da parte exequente.Sem condenação em custas e honorários,
a teor do artigo 55, parágrafo único, inciso III, da Lei 9099/95.P.R.I. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP),
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0002933-16.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1003817-62.2016.8.26.0368) (processo principal 100381762.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Siqueira Castro Advogados
- MAURICIO ULIAN DE VICENTE - Vistos.Ciência à parte exequente a respeito do ofício e documentos de f. 24/26.Após, diante
da sentença de f. 09, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, dando-se baixa do processo no sistema.Int.
- ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1000344-68.2016.8.26.0368/01">1000344-68.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1000344-68.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Planos de Saúde - Antonio Cesar Coghi - FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCILA - SABESPREV - Vistos. O autor
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