Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
1480
Lei nº 6.515/77, e ainda artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.Ausente
o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.Expeça-se mandado de averbação.A seguir, arquivem-se
estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. - ADV: PAULO ROBERTO MICALI (OAB 164257/SP)
Processo 1000126-35.2017.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.V.C. - D.V.O.C. - O
DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/
AVERBAÇÃO( ) ALVARÁ ( ) CARTA PRECATÓRIA( X ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS”Deverá o(a) advogado(a), sem a
necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal
de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar
o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços
Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital
do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário”. ADV: CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP), GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP)
Processo 1000207-47.2018.8.26.0326 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P. - - A.M.L.P. - O DOCUMENTO EXPEDIDO
JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO( ) ALVARÁ
( ) CARTA PRECATÓRIA( X ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS”Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao
cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª
instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha,
habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/
alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente,
encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário”. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB
93050/SP)
Processo 1000314-28.2017.8.26.0326 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MOACIR FORMIGONI - Idalina
Massuchini Formigoni - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( )
MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO( ) ALVARÁ ( ) CARTA PRECATÓRIA( X ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS”Deverá o(a)
advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento
no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/
pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item
“habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado,
com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco
dias, se necessário”. - ADV: GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP)
Processo 1000384-45.2017.8.26.0326 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.R. - A.F. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE
ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO( ) ALVARÁ ( )
CARTA PRECATÓRIA( X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS- DR. ANTONIO AUGUSTO DE MELLO”Deverá o(a) advogado(a), sem
a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal
de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar
o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços
Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital
do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário”. ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP), ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP)
Processo 1000384-45.2017.8.26.0326 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.R. - A.F. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ
SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO( ) ALVARÁ (
) CARTA PRECATÓRIA( X ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS”Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao
cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª
instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha,
habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/
alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente,
encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário”. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP), ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP)
Processo 1000662-46.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.R.A.O.F. - E.A.G. - - A.G.E.
- - M.C.A.O. - Foi nomeado o Dra. BARBARA PENTEADO NAKAYAMA como Curadora Especial do requerido Manoel Carlos
Alves de Oliveira, estando os autos com vista para contestação pelo prazo de quinze dias. - ADV: NINFA ADRIANA GARAVAZO
GLASSER LEME (OAB 259242/SP), RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI (OAB 331575/SP), BARBARA PENTEADO
NAKAYAMA (OAB 260499/SP)
Processo 1000776-82.2017.8.26.0326 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.M.F. - D.M.F. - Manifeste-se a parte autora
no prazo de cinco dias, acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça de
fls.113. - ADV: JOSE RAPHAEL GUSHIKEN SILVA (OAB 377665/SP), CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB 389867/
SP)
Processo 1000985-51.2017.8.26.0326 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.S. - B.L.S. - Fls. 134:
Considerando que o requerente compareceu à perícia e não apresentou documento pessoal, apesar de informando no ofício do
IMESC, declaro justificada a não realização da perícia.Expeça-se novo ofício ao IMESC, requisitando data para realização da
perícia, intimando-se as partes, oportunamente, para comparecimento, advertindo da necessidade de comparecimento munido
de documento pessoal original com foto ou certidão de nascimento (apenas menores de 18 anos), prosseguindo-se nos termos
do item 5 da decisão de fls. 10/12Intimem-se.Lucelia, 13 de março de 2018. - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA
(OAB 214790/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP)
Processo 1001462-74.2017.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - I.E.F.S. - O DOCUMENTO
EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER:( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO(
) ALVARÁ ( ) CARTA PRECATÓRIA( X ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS”Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de
comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício).
Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos)
para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/
escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário”. - ADV: DIRCEU
MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 1001852-44.2017.8.26.0326 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.O.F. - - F.C.L.F. - O DOCUMENTO EXPEDIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º