TJSP 27/02/2018 -Pág. 1793 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
1793
Conceição de Oliveira - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me
conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs:
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2010144-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Paula Regina de
Caldas Andrade Baracioli - Paciente: Thiago Antonio Vanzeli da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial
da Comarca de Mirassol - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me
conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs:
Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli (OAB: 353719/SP) - 10º Andar
Nº 2011638-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: P. H. C. F.
- Impetrante: D. P. do E. de S. P. - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornemme conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs:
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2011815-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Joao Batista de Matos Paciente: Paulo Cesar Toledo Campos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da de Direito da 3ª. Vara Criminal da Comarca de
Franca - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo,
26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Joao Batista de Matos
(OAB: 270085/SP) - 10º Andar
Nº 2012352-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Paciente: A. L. G. G. - Impetrante:
J. L. D. - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo,
26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Jéssica Lima Dias (OAB:
400941/SP) - 10º Andar
Nº 2012484-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Evandro Barra Nova Paciente: Caue Gomes de Souza - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda
- VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 26 de
fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Evandro Barra Nova (OAB:
240960/SP) - 10º Andar
Nº 2014144-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: A. S. da S. L. - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me
conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs:
Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2014285-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Warlisson Douglas Silva Moraes - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Americana - VISTOS. 1- Tendo em vista que a premissa fática que conduziu ao pedido de liminar de suspensão da
execução da pena e expedição de alvará - consistente na ausência de expedição de guia de recolhimento provisória em favor
do paciente - não mais subsiste , intuitivo reconhecer que, a esta altura, tal pretensão cautelar encontra-se prejudicada. 2- No
entanto, vislumbrando a subsistência de uma parte dos pedidos contidos na exordial, e considerando já terem sido prestadas
as informações devidas pela autoridade apontada como coatora, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer,
retornando-me, em seguida, conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2015172-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Ulysses da Silva
- Paciente: Geraldo dos Santos Filho - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após,
tornem-me conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
- Advs: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - 10º Andar
Nº 2015540-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Fabiana Raquel
de Oliveira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral
de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2020184-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaíra - Paciente: Tuhan Tiery de Carvalho
Ferreira - Impetrante: Marlene Gonçalves Figueiredo - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para
parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger - Advs: Marlene Gonçalves Figueiredo (OAB: 315088/SP) - 10º Andar
Nº 2030301-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Gesson Nilton
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