TJSP 21/02/2018 -Pág. 666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
666
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000931-49.2016.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; 1000931-49.2016.8.26.0414; Concurso Público / Edital; Apelante: Larissa Cristina
Xavier Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva
Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Valkiria Bongiovani Torres dos Reis; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/
SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Simeia Rezende Silveira e Silva; Advogado:
Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante:
Rosicler Aparecida Rodrigues Lopes; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da
Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Rodrigo Bradassio Martins; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/
SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Murilo de Carlos Barbosa; Advogado: Alexandre
Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Mariane Garé
Ortunho; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/
SP); Apelante: Lucilene Gabaldi Bertolassi; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus
Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Laurindo Pedrini; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/
SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Adriana Aparecida Moreira Dias; Advogado:
Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante:
Aparecida Donizete Bonesi Bispo; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da
Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Ana Paula dos Santos Alves; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/
SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Elba Priscila Beraldo Aoki; Advogado: Alexandre
Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Andrea
Aparecida Scaranello; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante
(OAB: 373204/SP); Apelante: Geise Elen de Araujo Gomes Furlanetti; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/
SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Aparecida Marques de Moraes; Advogado:
Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante:
Elisângela Cristina Caetano; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva
Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Fulvia Julieli da Silva Bezerra; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP);
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Geisa Karina Correia Cestaro; Advogado: Alexandre
Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelante: Vânia Peres da
Silva; Advogado: Alexandre Bochi Brassolati (OAB: 375895/SP); Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira D Oeste; Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000945-17.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000945-17.2017.8.26.0602; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelado:
Amaral Teodoro dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000954-76.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1000954-76.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelante: prefeitura municipal de sorocaba;
Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador); Apelada: Nadir Maria de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000967-93.2015.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; 1000967-93.2015.8.26.0457; Pensão; Apelante: JACQUELINE BIANCA DOS SANTOS
BEZERRA ANDREOTTI DE BONI; Advogado: Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB: 190813/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000978-53.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Protesto; 1000978-53.2017.8.26.0037; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Ana Elisa Cerri Velloso (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Basilio da Costa (OAB: 334166/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000988-42.2017.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; 1000988-42.2017.8.26.0411; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Osorio
Pereira Brito; Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Advogado: Jose Luis Silva Abonizio (OAB: 337280/SP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º