TJSP 06/02/2018 -Pág. 2389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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SP), EUGENIA MARIA DOS SANTOS (OAB 96047/SP)
Processo 0800951-64.2009.8.26.0577 (577.09.800951-8) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia
Vidal Di Maio - ITAÚ SEGUROS S/A - - PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outro - Vistos.1- Considerando que
bloqueio de fls. 281 não atinje o limite correspondente às custas processuais mínimas (10 UFESPs), providencie sua liberação.2Petição de fls. 290: Anote-se. 3- Manifeste-se o Município sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 4- No
silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB
289993/SP), DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA (OAB 172330/SP), PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB
141681/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 1006610-26.2016.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Aurelisa Santoro Coutinho
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Teor do ato: Intimação da DRA. MARCELA SANTORO COUTINHO - OAB/SP nº
338.696, para que retire o mandado de levantamento nº 32/2018. - ADV: MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP),
DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Anexo Fiscal II
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2018
Processo 0000857-37.2018.8.26.0577 (processo principal 1031804-62.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Carlos Eustáquio Rosa - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Carlos Eustáquio Rosa
- Vistos.1-Intime-se o(a) executado(a),nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30)
dias para, querendo, impugnar a execução.2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente para apresentar resposta, no
prazo de 15 dias.3- Após, com a manifestação, ou o decurso in albis do prazo, tornem conclusos.Int. - ADV: ANDRÉ SALLES
BARBOZA (OAB 244572/SP), CARLOS EUSTÁQUIO ROSA (OAB 164655/SP)
Processo 0013404-85.2013.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Cesar
de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio
Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - VistosFls. 70/72: Sobre o demonstrativo de pagamento, manifestem-se os autores. Int. ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0013406-55.2013.8.26.0577/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane Bastos - IPSM INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - VistosFls. 78/84: Manifeste-se a parte exequente
acerca do pagamento do ofício precatório.Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS
SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0016804-44.2012.8.26.0577/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Monica Gusmão de Faria Pinto IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - VistosFls. 83/89: Manifeste-se a parte exequente
acerca do pagamento do ofício precatório.Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS
SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0022528-87.2016.8.26.0577 (processo principal 1012026-43.2014.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidão - MARLY PACHECO MELLO BRANCO - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - VistosManifeste-se a
Requerente, a fim de informar se permanece interesse no prosseguimento do feito.Prazo: 15 dias.Silente, arquive-se.Int. - ADV:
TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), IVANES DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP)
Processo 0032195-63.2017.8.26.0577 (processo principal 0035134-55.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Maria Aparecida Pinto Da Cunha Hayashi - Instituto de Previdência do Servidor
Público Municipal de São José dos Campos - Vistos.1-Intime-se o(a) executado(a),nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C.,
advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução.2- Havendo impugnação, intime-se
o(a) exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 dias.3- Após, com a manifestação, ou o decurso in albis do prazo,
tornem conclusos.Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), JOSE
CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0049570-24.2010.8.26.0577/04 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Century do Brasil Eletro Eletronica Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - VistosFls. 71/74: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: VIVIANE
SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)
Processo 0549618-62.2006.8.26.0577/03 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - ALEXANDRE MARCOS DE PAULA
RENO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - VistosFls. 37/41: Diga a Municipalidade. Prazo: 10 (dez)
dias. Int. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), LUCÉLIA DAS DORES E SILVA SANCHES (OAB 214561/SP)
Processo 0566712-18.2009.8.26.0577/03 - Precatório - Desapropriação - MARCIO ROBERTO DE TOLEDO - - TJONG
CHUANG CHIA - - CACILDA TOME TJONG - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Cientifiquemse as partes acerca da inserção do precatório junto ao mapa orçamentário de credores do exercício de 2019.Aguarde-se o
pagamento.Int. - ADV: JOAO BATISTA DOS REIS (OAB 117217/SP), TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP)
Processo 1000005-07.2017.8.26.0617 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Pedro Luis do Prado Celeste
- Em razão do comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/C
omunicado?codigoComunicado=7942), deverá o advogado providenciar a distribuição da carta precatória via peticionamento
eletrônico perante o juízo deprecado, com a respectiva digitalização das peças processuais necessárias à instrução. Salvo se
beneficiário da Justiça Gratuita, deverá ainda, recolher as das taxas pertinentes (Distribuição da Carta Precatória, Diligência do
Oficial e Justiça e Taxa de impressão). Observando-se que a Diligência do Oficial deverá ser depositada na agência do Juízo
Deprecado, conforme Comunicado CG nº 362/2017. Cumprido o acima determinado, comprove o autor, nestes autos, a referida
distribuição da deprecata, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP)
Processo 1000339-64.2017.8.26.0577 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nathaly Martinez Lopes - Fazenda
do Estado de São Paulo - VistosEm razão da remessa necessária a que está sujeita a sentença, efetuem-se as anotações
necessárias e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP),
JONVITO MAGALHÃES LEITÃO (OAB 403817/SP)
Processo 1000436-64.2017.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - Tábata de Oliveira Santana Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º