TJSP 02/02/2018 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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outro; Advogado: Thiago Luiz Perusse (OAB: 192665/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves
Cardoso (OAB: 90486/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2018
0014438-69.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0014438-69.2011.8.26.0576; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP)
(Procurador); Apelado: Antonio Drauzio Badan (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Freytag Buchdid (OAB: 111837/
SP); Apelado: Roberto da Costa Amaro; Advogada: Letícia Sant Ana Amaro (OAB: 391652/SP); Interessada: Sueli Fatima de
Seta Badan; Advogado: Kleber Roberio Nazareth Duque (OAB: 39825/SP); Advogado: Marcos Tadeu Saes (OAB: 124316/SP);
Interessado: Leonida Paranhos Santana Amaro; Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP);
0020040-65.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0020040-65.2006.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Arantes;
0021243-62.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0021243-62.2006.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Sheila Rodrigues de
Souza Me;
0022743-66.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0022743-66.2006.8.26.0269; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Miranda
Machado Me;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2018
0000028-37.2017.8.26.0045; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000002837.2017.8.26.0045; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Emilson Vander Barbosa; Advogado:
Emilson Vander Barbosa (OAB: 152599/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/
SP);
0000273-93.2012.8.26.0604; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000273-93.2012.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Lojas Colombo S.a - Comércio de Utilidades Domésticas; Advogado: William Guimarães
Cyrelli (OAB: 76361/RS); Advogado: Rafael Mallmann (OAB: 51454/RS); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador);
0000342-50.2015.8.26.0498; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 000034250.2015.8.26.0498; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Dourado; Advogado: Rogerio
Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP); Advogada: Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP); Apelado: Adelici Batista;
Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP);
0000587-29.2015.8.26.0153; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000058729.2015.8.26.0153; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Cravinhos; Advogado: Wesley Luiz Alves (OAB:
274238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000641-18.2013.8.26.0459; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000064118.2013.8.26.0459; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: João Vítor Silvério; Advogado: Murilo Leone Casadei
(OAB: 390719/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogada: Ana Maria Bento (OAB: 228978/SP);
0000691-91.2015.8.26.0453; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000069191.2015.8.26.0453; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Sidnei Machado da Silva; Advogado: Edmar Peruzzo (OAB:
102999/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pongaí; Advogado: Eduardo Luiz Penariol (OAB: 224886/SP) (Procurador);
0000694-71.1992.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000694-71.1992.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apelado:
Carlito Boutique Ltda (Antiga denominação) e outro; Advogado: Paulo Roque (OAB: 26585/SP); Advogado: PAULO CESAR
BARIA DE CASTILHO (OAB: 115690/SP); Apelado: Cirlei Terezinha Ortega Amad; Advogado: Eduardo Gaiotto Lunardelli (OAB:
14197/MS); Advogado: Antonio Celso Chaves Gaiotto (OAB: 115837/SP); Apelado: Marcus Vinicius Ortega Amad; Advogado:
Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP); Advogada: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/SP); Apelado: Karina
Ortega Amad; Apelado: Carla Ortega Amad;
0001121-14.2015.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000112114.2015.8.26.0495; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Maria da Guia de Souza Peniche (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas
Silvano de Camargo (OAB: 329057/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Registro; Advogado: Roni Sergio de Souza (OAB:
231270/SP); Apelado: Organização Municipal da Seguridade Social; Advogado: Fernando Stangarlin Fernandes Ferreira (OAB:
364995/SP);
0001275-70.2015.8.26.0547; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Ação :
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