TJSP 26/10/2017 -Pág. 2520 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
2520
Processo 0014282-17.2012.8.26.0004 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NZD Comércio e Depósito
de Caixa Plástica e Paletes Ltda - - Carla Regina de Souza - - Maria Zilda da Silva - Fls. 286: Vistos. Defiro a suspensão
da execução pelo prazo máximo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do artigo 921, III, do
C.P.C.Decorrido o prazo de suspensão sem provocação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, quando então
começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0014733-91.2002.8.26.0004 (004.02.014733-7) - Procedimento Sumário - Hospital Metropolitano S/A - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - - Carlos Vinícius Moreira - Fls. 673: VISTOS. Face a certidão retro, intime-se o Sr. Oficial
de Justiça para que proceda a devolução do mandado integralmente cumprido em 48 horas.Fls. 638/639: Fornecida a memória
do débito atualizado, tornem-me. Int. - ADV: LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS (OAB 153469/SP), JOSÉ DA MOTTA
MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), PAULO ROBERTO SATIN
(OAB 94832/SP), MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/SP)
Processo 0014733-91.2002.8.26.0004 (004.02.014733-7) - Procedimento Sumário - Hospital Metropolitano S/A - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - - Carlos Vinícius Moreira - Fls. 676: *Fls.674/675. Transferência via BACENJUD - ADV:
JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), MARIA APARECIDA BELO
DA SILVA (OAB 187860/SP), LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS (OAB 153469/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA
AZEVEDO (OAB 152916/SP)
Processo 0015353-20.2013.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Valeria Preto de Oliveira - Fls. 240: Vistos. Face a
certidão retro, requeira a(o) Autor(a) o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Decorridos,
intime-se o(a) Autor(a) por carta registrada para os efeitos do artigo 485, parágrafo 1º, do N.C.P.C. Intime-se. - ADV: IBERE
BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), AMANDA CANDIDO FURLAN (OAB 338086/SP)
Processo 0017769-58.2013.8.26.0004 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Lima Rosa - Office
Prime Consultoria - Fls. 327: VISTOS. Fornecida a memória do débito atualizado, tornem-me. Int. - ADV: CRISTIANO FRANCO
BIANCHI (OAB 180557/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP)
Processo 0020556-31.2011.8.26.0004 (apensado ao processo 0012303-64.2005.8.26.0004) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Emilia Leite de Carvalho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A. - Emilia Leite de Carvalho - Fls. 482: VISTOS. Fls. 480/481: Nos termos da decisão de fls. 476, eventual cumprimento
de sentença, tramitará em meio eletrônico.Requeira o(a) exequente adequadamente o que entender de direito, em 10 dias. No
silêncio, cumpra-se integralmente, conforme determinado às fls. 476. Int. - ADV: PATRICIA ARZILLO MARMO (OAB 94643/MG),
EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB 94373/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0028082-93.2004.8.26.0004 (004.04.028082-2) - Procedimento Comum - Pagamento - Incorporadora Rio Branco
S/A - Lea Aparecida Oliveira Machado - - Valter Carlos Lima Machado - Fls. 429: Vistos. Requeira o(a) exequente o que entender
de direito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art.
921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: YARA PEREIRA LIMA PAIVA (OAB 166025/SP), DENISE MIMASSI
(OAB 103186/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP)
Processo 0031979-66.2003.8.26.0004 (004.03.031979-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco do
Brasil S/A - Paulo Kwiek - Fls. 384: Vistos.. Considerando que, nos termos do Art. 1.286 das NSCGJ, a execução de sentença
proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico, providencie a parte exequente, o requerimento por peticionamento
eletrônico, instruindo-o com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o
caso; III demonstrativo de débito atualizado; IV - outras peças processuais que considere necessárias. Advirta-se que, os autos
físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo
prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação
judicial em contrário, serão arquivados.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0032519-80.2004.8.26.0004 (004.04.032519-2) - Procedimento Comum - Proauto Comércio de Peças Ltda Erotrator Comércio de Peças e Serviços Ltda - - Fernando Azevedo do Nascimenrto - - Paulo Jorge dos Santos Saturnino - Fls.
759: VISTOS. A inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplente é ato que prescinde do concurso do judiciário,
pois pode e deve ser efetuado pela parte interessada, a seu ônus, pois sendo ato restritivo de direitos não pode a parte se
ocultar em decisão judicial. Diante disso, o parágrafo 3º do art. 782 do CPC, 2015, só pode ser entendido na mesma forma de
como ocorre com o art. 828 do mesmo Codex. Assim, defiro tão somente, após novo requerimento formalizado pelo exequente
com a memória do débito atualizado, seja efetuada certidão de objeto e pé com o tipo de ação; pedido, pedido da parte de
negativação e cópia da presente decisão. Caberá ao órgão competente a análise dos requisitos para a inclusão no cadastro
de inadimplentes, por conta e risco da parte interessada. Int. - ADV: MARIA RAQUEL MACHADO DE SOUZA THAMER (OAB
163112/SP), PALMYRITA SAMMARCO JUNQUEIRA (OAB 62751/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP),
RODRIGO JORGE MORAES (OAB 168164/SP), MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDO (OAB 156285/SP), DANILO
SILVA RIBEIRO (OAB 286512/SP)
Processo 0034576-37.2005.8.26.0004 (004.05.034576-5) - Procedimento Comum - Serviço Social do Comércio - Sesc Enterco Serviços e Obras Ltda - - Júlio Vitorio Bolini Tadeuci - - Ivo Ballerini Merlin - Fls. 679: Vistos. Defiro o pedido de penhora
de 30% das cotas sociais do executado Ivo Ballerini Merlin junto à empresa TONDIN SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. (fls.676/677), para suprir o débito apontado em R$501.575,06. Complementada a diligência do oficial de Justiça (R$4,56),
expeça-se mandado de penhora e intimação. Oficie-se à Junta Comercial do Estado de São Paulo para averbação da penhora,
que ficará disponível no site para impressão e a cargo da exequente o encaminhamento. Intime-se. - ADV: TITO DE OLIVEIRA
HESKETH (OAB 72780/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP)
Processo 0035330-47.2003.8.26.0004 (004.03.035330-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional Nove de Julho - Josilene Gonçalves Rocha - Fls. 372: Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO contra JOSILENE GONÇALVES ROCHA, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo
Civil.Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o
deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos
termos do prov. 24/2007, da C.G.J.Certificado o trânsito em julgado, e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos,
anotando-se a baixa no Sistema de Dados.P.R.I.C. - ADV: SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/SP), QUINTINO
LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0058520-27.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Augusto Cesar Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º