TJSP 25/10/2017 -Pág. 380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
380
Apelado: Costa Verde Ltda;
0538643-05.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.538643-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP);
Apelado: Josephina Fonsi;
0538973-02.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0538973-02.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Fernandes;
0541663-04.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.541663-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP);
Apelado: Julimar Pereira dos Santos;
0542053-71.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0542053-71.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP); Apelado: Moacir Alves
Marciano;
0544123-61.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.544123-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP);
Apelado: Hiroshi Tamaki;
0545564-77.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0545564-77.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador); Apelado: Helio
Gomes da Fonseca;
0545644-41.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0545644-41.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Januario
Paulino;
0547354-96.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0547354-96.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador); Apelado: ServengCivilsan S/A Empresas de Engenharia;
0550384-42.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0550384-42.2008.8.26.0126; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Rosmeire Maria de
Faria;
0550715-24.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0550715-24.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Waldir Aparecido Bertti;
0551424-59.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0551424-59.2008.8.26.0126; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Ivone Marli de Moura;
0553063-15.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.553063-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP); Apelado: Adilson de Paula
Caraguatatuba Me;
0554634-21.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0554634-21.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Carguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Silvia Regina das Neves Mercearia Me;
3001978-10.2013.8.26.0582; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3001978-10.2013.8.26.0582; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura do
Municipio de Sao Miguel Arcanjo; Advogada: Juliana Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP); Apelado: Marilsa Henrique Lopes
Padaria Me;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/10/2017
0062996-71.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0062996-71.2005.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
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