TJSP 06/10/2017 -Pág. 2920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
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seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos,
se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se aqueles (código 61612)
até desfecho destes autos.Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO
(OAB 248891/SP)
Processo 0017220-58.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliseu Ferreira de Oliveira - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública,
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos, se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se aqueles
(código 61612) até desfecho destes autos.Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), LUIS FERNANDO
ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP)
Processo 0017221-43.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Flavio Augusto Gomes - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos.Preenchidos
os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos,
se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se aqueles (código 61612)
até desfecho destes autos.Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO
(OAB 248891/SP)
Processo 0017222-28.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - João Pereira da Silva - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos.Preenchidos
os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos,
se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se aqueles (código 61612)
até desfecho destes autos.Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO
(OAB 248891/SP)
Processo 0017224-95.2017.8.26.0602 (processo principal 0004707-34.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Sandro Felisbino de Proença - Servico Autonomo Agua e Esgoto Sorocaba - Vistos.Preenchidos
os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos,
se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se aqueles (código 61612)
até desfecho destes autos.Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), MARIVALDO ROBERTO SOARES
(OAB 297836/SP)
Processo 0019445-51.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1007780-55.2016.8.26.0602) (processo principal 100778055.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Antonio Cesar Vitorino de
Almeida - Governo do Estado de São Paulo/fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Cesar Vitorino de Almeida Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente
a estes próprios autos, se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se
aqueles (código 61612) até desfecho destes autos.Int. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP),
JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 0019445-51.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1007780-55.2016.8.26.0602) (processo principal 100778055.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Antonio Cesar Vitorino de
Almeida - Governo do Estado de São Paulo/fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Cesar Vitorino de Almeida
- Aguardando depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento da r. decisão de fls. 11, observando-se o
Provimento CGJ 28/2014. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA
(OAB 85493/SP)
Processo 0019448-06.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1032467-33.2015.8.26.0602) (processo principal 103246733.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Antonio Cesar Vitorino de
Almeida - Governo do Estado de São Paulo/Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Antonio Cesar Vitorino de Almeida
- Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente
a estes próprios autos, se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se
aqueles (código 61612) até desfecho destes autos.Int. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB
113134/SP), ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0019449-88.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1032441-35.2015.8.26.0602) (processo principal 103244135.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Antonio Cesar Vitorino de
Almeida - Governo do Estado de São Paulo/fazenda Publica do Estado de São Paulo - Antonio Cesar Vitorino de Almeida Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda
Pública, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente
a estes próprios autos, se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se
aqueles (código 61612) até desfecho destes autos.Int. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB
113134/SP), ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0019449-88.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1032441-35.2015.8.26.0602) (processo principal 103244135.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Antonio Cesar Vitorino de Almeida
- Governo do Estado de São Paulo/fazenda Publica do Estado de São Paulo - Antonio Cesar Vitorino de Almeida - Aguardando
depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento da r. decisão de fls. 11, observando-se o Provimento CGJ
28/2014. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), ANTONIO CESAR VITORINO DE
ALMEIDA (OAB 85493/SP)
Processo 0019451-58.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1031679-19.2015.8.26.0602) (processo principal 103167919.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - F.E.S.P. - Vistos.Preenchidos
os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos,
se for o caso.Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, suspendendo-se aqueles (código 61612) até
desfecho destes autos.Int. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), EMERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º