TJSP 22/09/2017 -Pág. 3376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2436
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Processo 1019677-16.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Arquivem-se.Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1020036-63.2017.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rivalene dos Santos Silva
- - Marlene Dias Soares - Bambi Imobiliária e Investimentos Ltda - Vistos. À réplica, nos termos do artigo 679 combinado com
artigos 350 e 351 da novel legislação processual civil.Intime-se. - ADV: ALINE MORENO HENRIQUES DE ALMEIDA (OAB
274527/SP), YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1020077-98.2015.8.26.0224 - Notificação - Inadimplemento - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL
LTDA. - Vistos.Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line (Serasajud endereço positivo).Manifestese o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram
diligenciados, o autor deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação do réu.Em caso de inércia, tendo em
vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Intimese. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1020273-68.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Ferreira TRANSPORTADORA RELÂMPAGO LTDA - PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - VS Transporte Ltda. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo da carta de citação. - ADV: LYDIA DAMIAO DE CAMPOS (OAB 77220/SP), MARCIA APARECIDA JESUS
HASSE (OAB 268286/SP), SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 266748/SP), AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB
336415/SP), WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 146252/SP)
Processo 1020682-73.2017.8.26.0224 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Pax Optical
Comercial Ltda-epp. - Vistas dos autos ao autor para:(X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena
de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 75,21; ou(X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/
AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 15,00. - ADV: YONG JUN CHOI (OAB 142873/
SP)
Processo 1021070-73.2017.8.26.0224 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Lais Helena Celestino da Silva - Lojas
Riachuelo S/A - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a presente produção antecipada de provas, nos termos do art. 382,
§2º, do Código de Processo Civil.Retifique-se a classe processual dos autos, fazendo constar Produção Antecipada de Provas.
Ante a inexistência de lide e nos termos já expostos, deixo de condenar os interessados ao pagamento de verba honorária,
custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária. Permaneçam os autos em cartório, pelo prazo de um mês, facultada
a extração de cópias, nos termos do art. 383, do Código de Processo Civil, após, arquivem-se.Consigno, por fim, que esta
sentença não gera prevenção para eventual ação principal, nos termos do artigo 381, §3º, do mesmo diploma legal.P.R.I.C. ADV: MICHELE BATISTA PEREIRA (OAB 135348/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1021088-94.2017.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Vieira
Barbosa Ferreira - - Heleno José Ferreira - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da carta de citação. - ADV: SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP)
Processo 1021188-49.2017.8.26.0224 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Fernanda de Freitas Felipe - Via Varejo
S/A - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a presente produção antecipada de provas, nos termos do art. 382, §2º, do
Código de Processo Civil.Retifique-se a classe processual dos autos, fazendo constar Produção Antecipada de Provas.Ante a
inexistência de lide e nos termos já expostos, deixo de condenar os interessados ao pagamento de verba honorária, custas pela
parte autora, observada a gratuidade judiciária. Permaneçam os autos em cartório, pelo prazo de um mês, facultada a extração
de cópias, nos termos do art. 383, do Código de Processo Civil, após, arquivem-se.Consigno, por fim, que esta sentença não
gera prevenção para eventual ação principal, nos termos do artigo 381, §3º, do mesmo diploma legal.P.R.I.C. - ADV: RODRIGO
GONZALEZ (OAB 158817/SP), MICHELE BATISTA PEREIRA (OAB 135348/MG)
Processo 1021327-06.2014.8.26.0224/03 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - HESA 97 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ARIELSON ARLINDO DA SILVA - - KARINA DE LIMA SILVA - Em cumprimento ao
despacho expedi guia de levantamento sob o nº 723/2017, referente ao depósito de fls. 9, no valor de R$450,00 em favor de
LARISSAPIMENTEL LILLA MOFAREJ -X-. A guia se encontra disponível em cartório para retirada, no prazo de cinco dias. ADV: JESSICA COSTA VARA DOS SANTOS (OAB 354970/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), MARCIO
BERNARDES (OAB 242633/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1021346-41.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Roda de Ouro Comercio de Peças e
Acessorios Ltda - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), DANIEL
APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP)
Processo 1021369-84.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Vistas
dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: VANESSA RODRIGUES
DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1022478-36.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudio Fedatto - BANCO
CETELEM S/A - Vistos.Fls. 303/305. Recebo os embargos, pois opostos tempestivamente.Não há qualquer omissão na
sentença proferida nos presentes autos, que tratou da matéria ventilada nos embargos no seguinte trecho: ...”motivo pelo
qual a inexigibilidade do débito e consequente restituição dos valores efetivamente descontados é medida de rigor, porém, de
forma simples, uma vez que não houve a demonstração de má-fé por parte da instituição financeira”. ... (fls. 297, in fine).Assim,
conheço dos embargos, porém, rejeito-os, mantendo a sentença como lançada.Intime-se. - ADV: GILBERTO ARGERI DIAS
(OAB 312842/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1022630-50.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Progresso e
Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado retro. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS LUZ (OAB 286023/SP)
Processo 1022803-11.2016.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jocimar de Souza Lima Junior - Vistos.
Diante da petição de fls.32/33 dos autos, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.As custas finais para satisfação da execução (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11608/03) deverão ser recolhidas,
no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual.P.R.I.C. - ADV: ANDERSON CARLOS LAZARINI (OAB
356619/SP), ALEXANDRE XAVIER DOS REIS (OAB 314251/SP)
Processo 1022907-03.2016.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Requisitei informações pleiteadas por intermédio de acesso on line (Renajud bens
positivo).Dê-se ciência ao interessado para que requeira o quê de direito, a título de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º