TJSP 22/09/2017 -Pág. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2436
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0014405-13.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0014405-13.2014.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ednaldo Batista Celso e outro; Advogado: Gustavo
Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015182-91.2003.8.26.0011; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Nº origem: 0015182-91.2003.8.26.0011; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Pedro Fernandes da Cunha; Advogado:
Ricardo Maximiano da Cunha (OAB: 196355/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018063-66.2012.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0018063-66.2012.8.26.0127; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonatan de Souza
Coelho; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
0018456-15.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001845615.2014.8.26.0161; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Elson Luiz de Carvalho; Advogada: Maria
Aparecida de Oliveira (OAB: 62129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020322-62.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002032262.2012.8.26.0344; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Anderson Anunciato Miranda; Advogado: Lucas Pampana Basoli
(OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023416-41.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0023416-41.2011.8.26.0477; Assunto: Receptação culposa; Apelante: Amadeu Correa; Advogada: Mylenna Pires Martins (OAB:
308781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024457-55.2010.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Nº
origem: 0024457-55.2010.8.26.0161; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Adonias Oliveira Xavier; Advogado: Rafael
Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031575-47.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 003157547.2012.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Apelante: Eretuza Lazara Emidio; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB:
101711/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040284-46.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0040284-46.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo de Oliveira; Advogado: Alessandra M. G. Jirardi
(OAB: 320762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053209-35.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
0053209-35.2011.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reginaldo de Oliveira Morais e outro; Advogado: Aluisio Iunes
Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelante: Valdeci Rodrigues da Silva; Advogado: Alexandre Antonio
Durante (OAB: 205560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069861-35.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem:
0069861-35.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Carlos Mota de Jesus; Def. Público: Marina D. E. Tedeschi
Jardim; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084511-53.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Nº origem: 008451153.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Matheus Filipe Felix Ozorio; Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 350260/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0088273-82.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0088273-82.2012.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo de Oliveira; Advogado: Rafael da Costa Cavalcanti (OAB:
337325/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0089072-96.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem:
0089072-96.2010.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Regina Edineuse Koedel; Advogada: Natasha Teixeira
Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000878-03.2013.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300087803.2013.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Breno Brandino Terci; Advogada: Michele Aparecida
Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000889-11.2013.8.26.0627; Processo Físico; Apelação; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem:
3000889-11.2013.8.26.0627; Assunto: Grave; Apelante: Luiz Ferreira de Souza; Advogado: Antonio Vanderlei Moraes (OAB:
120964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001147-53.2013.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
3001147-53.2013.8.26.0099; Assunto: Estelionato; Apelante: Joaquim Moreira dos Santos; Advogado: Valdemir dos Santos
Borges (OAB: 185091/SP); Apelante: Elaine Brito; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
3005468-49.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 3005468-49.2013.8.26.0482; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Marcos Aparecido Martins; Advogado: Fabrício
de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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